O deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) foi intimado pela Polícia Federal (PF) a depor como investigado por suas recentes falas que criticaram a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar seu mandato. As informações são da CNN Brasil. A emissora apurou que o depoimento foi solicitado pela Coordenação de Inquéritos […]
Justiça
Senador critica Forças Armadas prestando continência para Maduro
Os senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Jorge Seif (PL-SC) apresentaram em Plenário nesta segunda-feira (29) voto de repúdio ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em razão da visita do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ao Brasil e de sua recepção no país com honras de chefe de […]
STF anula condenação de 16 anos de prisão a Eduardo Cunha
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou condenação imposta ao ex-deputado federal Eduardo Cunha pelo recebimento de vantagens indevidas oriundas de contratos de navios-sonda da Petrobras e remeteu o caso à Justiça Eleitoral. Por maioria de votos, o colegiado entendeu que a presença de indícios de infrações eleitorais […]
Zé Trovão (PL-SC) notifica embaixada americana sobre presença de Maduro no Brasil
O deputado federal Zé Trovão (PL-SC) enviou um ofício à Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, nesta segunda-feira (29). No documento, ele pede informações sobre “quais medidas podem ser adotadas pelo governo americano para captura deste criminoso”. Trovão cita que o presidente venezuelano consta no site do Drug Enforcement Administration […]
Justiça Eleitoral cassa mandato do deputado Marcelo Crivella
A juíza Márcia Santos Capanema de Souza, da 23ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, decretou a cassação do mandato do deputado federal Marcelo Crivella e sua inelegibilidade até 2028, por abuso de poder político em 2020. Na época, Crivella era prefeito do Rio e buscava a reeleição. A Justiça […]
Empresas de limpeza são condenadas por instalar câmeras em banheiros e vestiários
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou duas empresas de limpeza de Mauá (SP) a indenizar um encarregado de produção que tinha o tempo de uso dos banheiros e vestiários controlado por meio de câmeras de vigilância. Segundo o colegiado, submeter o empregado a vexame, ainda que restrito […]
Depois de 25 anos, STF conclui julgamento e permite demissão sem justa causa
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou – por maioria – o decreto presidencial que retirou o Brasil da Convenção 158 da Organização Mundial do Trabalho (OIT), que proíbe demissões sem causa justificada nos países aderentes. A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em função de denúncia apresentada […]
Jogadores combinavam manipulação de apostas em grupo ‘Lula 13’ no WhatsApp
Cinco jogadores do Sampaio Corrêa usavam um grupo do WhatsApp nomeado “Lula 13” para falar de apostas e da manipulação de jogos da Série B. O grupo foi criado em novembro do ano passado, dias depois das eleições de 2022. As informações são do portal UOL, divulgadas neste sábado (27). […]
Augusto Aras questiona indulto natalino do ex-presidente Jair Bolsonaro
O procurador-geral da República, Augusto Aras, protocolou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7390 contra regra do indulto natalino editado pelo então presidente da República Jair Bolsonaro, em 2022. Segundo Aras, a norma ampliou de “forma excessiva e desproporcional” o alcance do benefício. A norma em discussão é o Decreto […]
Folha/UOL: “Presos pobres do 8/1 caíram no ‘limbo total’, diz defensor público”
Reportagem deste sábado (27) do portal UOL/Folha revela que a situação das pessoas mais pobres detidas após os atos de 8 de Janeiro é ainda mais grave do que em relação aos demais. Segundo o defensor público Gustavo de Almeida Ribeiro, entrevistado pelo veículo, algumas pessoas seguem presas por decisão […]