Na sessão desta quinta-feira (18), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento da Ação Penal (AP) 1025, em que o ex-senador Fernando Collor de Mello e outros dois réus respondem pela prática de crimes ligados a contratos entre a UTC Engenharia e a BR Distribuidora. Até […]
Justiça
STF proíbe uso de ‘provas imprestáveis’ da Lava Jato contra procurador do RJ
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que provas obtidas por meio do acordo de leniência da Odebrecht, consideradas “imprestáveis” pela Segunda Turma do STF, não podem ser usadas na ação penal em que Renan Miguel Saad, procurador do Estado do Rio de Janeiro, é acusado de […]
Ex-Ministro Marco Aurélio Mello: “não estaria dormindo bem no lugar do Moro”
Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, nesta quinta-feira (18), o ministro Marco Aurélio Mello, aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou suas preocupações em relação à cassação do mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR), ex-chefe da Operação Lava Jato em Curitiba. Segundo o ministro, essa decisão representa […]
TSE multa parlamentares por ligar Lula a caso Celso Daniel
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (18), por 4 votos a 3, multar em R$ 10 mil os senadores Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e a deputada Carla Zambelli (PL-SP) por compartilharem, durante a corrida presidencial do ano passado, um vídeo da senadora associando […]
Moraes interrompe Nunes Marques durante fala sobre caso Celso Daniel
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, e o ministro Kassio Nunes Marques, recém-empossado integrante efetivo da Corte, tiveram um atrito, nesta quinta-feira (18), durante julgamento do TSE. A Corte Eleitoral julgava parlamentares pelo compartilhamento de um vídeo, em 2022, em que a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) […]
Relator (Fachin) e revisor (Moraes) votam para condenar Collor a 33 anos de cadeia
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou, nessa quarta-feira (17), o julgamento da Ação Penal (AP) 1025. A denúncia foi apresentada em 2015, pelo então PGR, Rodrigo Janot, em processo da Lava Jato. Em 2017, a 2ª turma do Supremo tornou Collor réu por lavagem de dinheiro. O relator, ministro […]
Nunes Marques é eleito ministro efetivo do TSE
Nessa quarta-feira (17), o ministro Nunes Marques, indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, foi eleito pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal para ocupar a vaga de membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aberta em decorrência da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. O resultado foi proclamado pela presidente do […]
Dino ameaça representantes das big techs: “não queremos recorrer a mecanismo coercitivos”
Passou despercebido, mas viraliza hoje nas redes sociais uma reunião de Flávio Dino com representantes das big techs, que aconteceu em 10 de abril, dia em que houve um ataque em uma escola de Manaus. No encontro, que aconteceu virtualmente, o Ministro da Justiça de Lula ameaça os representantes das […]
STF valida indulto e extingue penas de Maluf
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou extintas as penas privativas de liberdade impostas ao ex-deputado Paulo Maluf nas Ações Penais (APS) 863 e 968. O ministro considerou que, por ter mais de 70 anos e ter cumprido mais de um terço da pena, Maluf atendeu às […]
“Prendeu um bandido e é cassado e caçado!”
O deputado federal Marcel van Hattem (Novo – RS) fez um forte discurso no plenário da Câmara ontem (16) à noite após a cassação do seu colega Deltan Dallagnol (União – PR). O parlamentar, mais votado em seu estado, teve o mandato derrubado por decisão do TSE em ação protocolada […]