A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, esteve nesta terça-feira (25) em Natal (RN) para visita a presídios e apresentação da retomada dos mutirões carcerários pelo país. A ministra defendeu, no Rio Grande do Norte, uma aliança entre o Poder […]
Justiça
Ministério Público do Trabalho multa Camisaria Colombo em R$ 1 milhão
Campinas (SP) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve uma sentença em ação civil pública condenando a Camisaria Colombo (Q1 Comercial de Roupas S.A) a não utilizar mão de obra fornecida por cooperativas de trabalho e a formalizar a relação de emprego dos trabalhadores de todas as suas unidades, […]
Advogado do casal Mantovani diz que Moraes trouxe “curiosa inovação” em depoimento à PF
O caso envolvendo o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, e a família Mantovani ganhou novos desdobramentos com o depoimento das partes à Polícia Federal em São Paulo. De acordo com informações divulgadas pela imprensa, o ministro alegou ter sido vítima de duas investidas dos Mantovani no aeroporto […]
Moraes dá 120 dias para governo federal apresentar plano para moradores de rua
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os estados, o Distrito Federal e os municípios passem a observar, “imediatamente e independentemente de adesão formal”, as diretrizes do Decreto Federal 7.053/2009, que institui a ‘Política Nacional para a População em Situação de Rua’. A decisão liminar, […]
TCU abre investigação contra Campos Neto por cogitar medida no Banco Central
O Tribunal de Contas da União (TCU) anunciou a abertura de uma investigação contra o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, após suas recentes declarações sobre a possibilidade de terceirizar a gestão de ativos da instituição. Reforçando: ele somente cogitou adotar a medida. A investigação foi solicitada pelo subprocurador-geral […]
Alexandre de Moraes presta depoimento na sede da Polícia Federal
Nesta segunda-feira, 24 de julho, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), compareceu à sede da Polícia Federal, em Brasília, para prestar depoimento no âmbito de uma investigação sobre o entrevero entre ele, sua família e outros passageiros brasileiros no aeroporto internacional de Roma, no último dia […]
Quatro pedidos de investigação contra Bolsonaro são arquivados pela Justiça
O juiz Frederico Botelho de Barros Viana, da 15ª Vara Federal, acolheu o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou o arquivamento de quatro pedidos de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, do partido PL. Os pedidos, que foram feitos por outros parlamentares, diziam respeito a condutas e declarações […]
Daniel Silveira rebate depoimento de Marcos Do Val e chama senador de “palhaço”
O ex-deputado federal Daniel Silveira, que se encontra preso desde fevereiro deste ano, emitiu uma carta contestando o depoimento prestado pelo senador Marcos do Val no dia 19 de julho a respeito de um suposto plano para incriminar Alexandre de Moraes. No documento, Silveira expressa seu descontentamento e utiliza palavras […]
STF começa novo ‘mutirão carcerário’ em cinco estados a partir desta segunda (24)
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, inicia nesta segunda-feira (24) agendas em cinco estados para lançar o Mutirão Processual Penal, novo modelo nacional de mutirão carcerário do CNJ. A previsão é que sejam revisados mais de 100 mil processos […]
Defesa da família envolvida em discussão com Moraes busca acesso às imagens do aeroporto de Roma
A defesa da família suspeita de envolvimento em um incidente hostil com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes informou que está avaliando a possibilidade de solicitar às autoridades judiciais italianas o acesso às imagens das câmeras de segurança do aeroporto de Roma. A Polícia Federal ainda […]