O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a nova regra de cálculo das pensões por morte de segurados do Regimento Próprio de Previdência Social (RGPS) antes da aposentadoria. Por maioria, o colegiado declarou constitucional regra da reforma da Previdência de 2019 que fixou os novos critérios para a concessão […]
Justiça
Relator do TSE vota pela condenação e inelegibilidade de Bolsonaro
O ministro Benedito Gonçalves apresentou voto, nesta terça-feira (27), para tornar inelegível o ex-presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Gonçalves, que é o relator do processo, votou para absolver o candidato a vice-presidente na chapa, Walter Braga Netto. A sessão começou com a leitura do voto do relator, […]
Roberto Campos Neto será ouvido, mais uma vez, pelo Senado
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou quatro requerimentos — dos senadores Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), Ciro Nogueira (PP-PI), Rogerio Marinho (PL-RN) e Plínio Valério (PSDB-AM) — para que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, seja convidado, novamente, à comissão para prestar esclarecimentos sobre a política monetária e a […]
Após encontro com Lula (PT), Presidente da Argentina visita STF
O presidente da Argentina, Alberto Fernández, visitou, nessa segunda-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF). No mesmo dia, o argentino também teve seu quinto encontro com Lula este ano, após vir ao Brasil (a convite do petista) sob a justificativa de comemoração dos 200 anos de relações entre os dois […]
STF rejeita denúncia da Lava Jato contra petista Gleisi Hoffmann
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou denúncia contra a deputada federal petista Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu ex-marido e ex-ministro do Planejamento, Paulo Bernardo da Silva, por acusação de envolvimento em organização criminosa investigada no âmbito da operação Lava Jato. A decisão unânime foi tomada na sessão virtual […]
URGENTE: MPF pede cassação das concessões da rádio Jovem Pan
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pedindo o cancelamento das três outorgas de radiodifusão concedidas à Jovem Pan. O cancelamento das outorgas só será definido com trânsito em julgado, quando não há mais possibilidade de recurso. Alguns recursos antes de chegar a esse ponto são o […]
PF faz buscas por “possível financiador” de atos em 8 de janeiro
A Polícia Federal cumpre nesta terça-feira (27) mandado de busca e apreensão contra o empresário Milton de Oliveira Júnior, suspeito de financiar os atos golpistas do dia 8 de janeiro, quando vândalos invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. O objetivo é identificar o “possível financiador” dos […]
AGU entra com ação contra âncora da Jovem Pan por falas sobre Flávio Dino
A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da ‘Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD)’, ajuizou nessa segunda-feira (26/06) ação civil pública contra o apresentador Tiago Pavinatto por falas sobre Flávio Dino. Durante comentário na Jovem Pan News, posteriormente reproduzido em duas de suas redes sociais, Pavinatto foi […]
O ‘interrogatório’ de Ramagem com ex-chefe da PM-DF na CPMI do 8 de Janeiro
O ex-chefe do Departamento Operacional da Polícia Militar do Distrito Federal, Jorge Eduardo Naime, compareceu à CPMI do 8 de Janeiro nessa segunda-feira (26). O depoimento do coronel Jorge Eduardo Naime voltou a expor as divergências entre governistas e oposição na CPI Mista do 8 de Janeiro. Preso desde fevereiro, […]
Julgamento Bolsonaro: relator apresenta voto hoje (27) no TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma, na próxima terça-feira (27), a partir das 19h, o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 0600814-85, que analisa a inelegibilidade do ex-preisdente Jair Bolsonaro e de Walter Braga Netto, candidatos à Presidência da República nas Eleições 2022, por ‘abuso de poder político’ […]