A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, inicia nesta segunda-feira (24) agendas em cinco estados para lançar o Mutirão Processual Penal, novo modelo nacional de mutirão carcerário do CNJ. A previsão é que sejam revisados mais de 100 mil processos […]
Justiça
Defesa da família envolvida em discussão com Moraes busca acesso às imagens do aeroporto de Roma
A defesa da família suspeita de envolvimento em um incidente hostil com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes informou que está avaliando a possibilidade de solicitar às autoridades judiciais italianas o acesso às imagens das câmeras de segurança do aeroporto de Roma. A Polícia Federal ainda […]
MP pede arquivamento de ação por injúria de Bolsonaro a Maria do Rosário
O Ministério Público do Distrito Federal apresentou um pedido de arquivamento referente a uma ação em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é réu por injúria contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). O processo remonta a declarações feitas em 2014, quando Bolsonaro ainda era deputado e proferiu comentários […]
Mendonça suspende leis que turbinaram para R$ 170 mil salários de juízes de Goiás
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, suspendeu, neste sábado (22), cinco leis do estado de Goiás que permitem que os servidores públicos estaduais recebam salários acima do teto do funcionalismo público, previsto na Constituição Federal de 1988. A decisão liminar ainda será analisada pelos demais ministros da […]
Policia Federal nega renovação do porte de arma a Carlos Bolsonaro
O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ), viu sua solicitação de renovação do porte de arma de fogo ser negada pela Polícia Federal (PF). Ele deu entrada no pedido em 4 de julho. Ontem, o governo petista voltou com a necessidade de se comprovar a “efetiva […]
Lula critica ‘violência’ contra quem entra na padaria para “roubar um pãozinho”
Nesta sexta-feira (21), durante a cerimônia de lançamento do ‘Programa de Ação na Segurança’ (PAS), Lula discursou em defesa de quem comete pequenos furtos, dessa vez falando de quem rouba alimentos. O petista criticou a violência contra aqueles que entram em padarias para “roubar um pãozinho”, dizendo que essas pessoas […]
Parlamentares vão à ONU denunciar abusos nas prisões do ‘8 de janeiro’
Nesta sexta-feira (21), os senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Magno Malta (PL-ES) e Carlos Portinho (PL-RJ), juntamente com o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RJ), realizaram uma visita a Nova York com o propósito de apresentar um dossiê ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). O principal objetivo […]
Lula anuncia ‘Pacote da Democracia’ com 40 anos de cadeia para quem ‘atentar’ contra vida de ministros do STF ou presidente
Junto com o pacote de decretos que endureceu o acesso à arma de fogo legal para CACs e atiradores esportivos (clique AQUI para ver mais), Lula e seu ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciaram também o ‘Pacote da Democracia’. Dentre as principais medidas do pacotão, destaca-se o aumento da pena […]
Lula anuncia medidas para dificultar acesso a armas….de CACs e atiradores esportivos
Lula (PT) assinou nesta sexta-feira (21) um conjunto de atos e medidas sob a justificativa de ‘fortalecimento da segurança pública do país’, no âmbito do ‘Programa de Ação na Segurança (PAS). Entre os atos assinados, um decreto com medidas visando dificultar a posse de arma de fogo. “Estamos trazendo para […]
Ministro dos Direitos Humanos defende Lula sobre agradecer África pelo que foi produzido na escravidão
O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, defendeu seu chefe em relação à fala em que Lula cita “gratidão” à África “por tudo o que foi produzido durante 350 anos de escravidão”. Após ser cobrado a se posicionar, Almeidas enfim quebrou o silêncio, mas em uma entrevista ao jornal O […]