Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional lei do Estado do Paraná que facilita o porte de arma de fogo aos CACs (colecionadores, atiradores desportivos e caçadores). A norma justificava a necessidade do porte para a categoria em razão do exercício de atividade de risco e pela ameaça […]
Justiça
Grupo Silvio Santos propõe à Prefeitura de SP vender terreno para Parque do Bixiga por bolada milionária
O Grupo Silvio Santos, em ofício enviado ao prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), manifestou disposição para aceitar uma proposta de cerca de R$ 80 milhões pela venda do terreno destinado à construção do Parque Municipal do Rio Bixiga. O documento, assinado pelo presidente do grupo, José Roberto dos […]
Fugitivos que escaparam de presídio federal em Mossoró (RN) são recapturados
Jovem com mais de 80 passagens pela Polícia é preso tentando furtar mercado
Agentes do Rio+Seguro efetuaram a prisão de Patrick Rocha Maciel, de 20 anos, na terça-feira (2), por furto em um supermercado localizado em Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Com um histórico criminal extenso, Maciel acumula 81 anotações criminais. Ele tem anotações pelos crimes de lesão corporal, porte […]
Filho de Lula terá de manter distância mínima de 200 metros da ex
O Tribunal de Justiça de São Paulo emitiu uma medida de proteção em favor da ex-companheira do filho mais novo de Lula (PT), Luis Cláudio Lula da Silva, que foi acusado de violência doméstica. A defesa, em comunicado à imprensa, rejeitou veementemente as acusações, considerando-as “inverídicas” e “fantasiosas”. O TJ […]
Moraes assina acordos com PF e AGU para ‘monitoramento’ de notícias falsas
Na função de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes afirmou, nesta quarta-feira (3), que as redes sociais não podem ser instrumentalizadas “para realizar uma lavagem cerebral do mal” nos eleitores. Ele formalizou um acordo de colaboração técnica em conjunto com a Polícia Federal (PF) e a Advocacia-Geral […]
Ministro querem leitura de decisão do STF em quartéis e academias das Forças Armadas
No STF, Gilmar Mendes e outros ministros sugerem leitura da decisão em centros de formação e mudança nos currículos militares a respeito da decisão da Corte que determinou que as Forças Armadas não são ‘poder moderador’ dos demais Poderes da República. A informação foi observada pelo portal especializado ‘Sociedade Militar’. […]
Delação implica Rui Costa (PT) em fraude na compra de respiradores na Bahia
De acordo com uma reportagem do portal UOL, nesta quarta-feira (3), uma investigação da Polícia Federal encontrou indícios que ligam o ministro-chefe da Casa Civil do governo Lula, Rui Costa (PT), a irregularidades em um contrato de R$ 48 milhões para a compra de respiradores durante a pandemia. À época, […]
Bolsonaro recorre ao STF contra decisão de Flávio Dino
A equipe jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) interpôs recurso contra a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino referente a uma sanção pecuniária de R$ 70 mil. No último mês, Dino rejeitou a solicitação de Bolsonaro para revogar o pagamento, que tinha sido estabelecido pelo Tribunal […]
Ministério da Justiça diz não haver indícios de corrupção na fuga em Mossoró
Após um mês e meio apurando as circunstâncias da fuga de dois detentos da Penitenciária Federal em Mossoró (RN), a corregedoria-geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, informou não ter encontrado qualquer indício de corrupção. Segundo o ministério, em seu relatório sobre a […]