O PL (do ex-presidente Jair Bolsonaro), o PP e o Republicanos entraram nessa quinta-feira (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação para garantir a eficácia do projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Pela tese, os indígenas somente têm direito às […]
Justiça
STF planeja gastar quase R$ 5,3 mi com reforço de segurança
O Supremo Tribunal Federal (STF) planeja investir aproximadamente R$ 5,3 milhões para aprimorar o sistema de segurança de suas instalações, em resposta aos acontecimentos de ‘8 de janeiro’. As licitações, abertas em novembro, visam adquirir itens e realizar obras para reforçar a segurança do tribunal e dos ministros, prevenindo eventuais […]
PF aborda manifestantes que protestavam contra Lula em Macapá: “crime contra honra”
Na semana passada, a Polícia Federal realizou uma abordagem a um grupo de manifestantes que protestava contra Lula (PT) em Macapá, no Amapá. As imagens da abordagem começaram a circular nas redes sociais nesta semana. O vídeo mostra um grupo vestindo camisetas com a frase “fora, Lula” em uma estrada […]
Gustavo Gayer (PL-GO) é condenado por ‘assédio eleitoral’
A 7ª Vara do Trabalho de Goiânia emitiu uma sentença condenatória contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), impondo-lhe o pagamento de R$ 80 mil em razão de suposto ‘assédio eleitoral’ durante a campanha presidencial do ano passado. O parlamentar é acusado de visitar empresas no estado para “coagir” trabalhadores […]
André Mendonça mantém afastamento do presidente da CBF, Edinaldo Rodrigues
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a concessão de liminar para reverter o afastamento de Edinaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Segundo André Mendonça, o processo transcorre há mais de seis anos nas instâncias ordinárias da Justiça do Rio de Janeiro, sem […]
‘8 de Janeiro’: Governo Lula monitora ‘grupos bolsonaristas’, mas diz não haver ‘alerta’
O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, realizou uma reunião na manhã desta terça-feira (26) com os responsáveis pela segurança de todos os Poderes para debater o planejamento do evento previsto para ‘8 de janeiro’ no Senado, quando se completa um ano daqueles atos. De acordo com reportagem da […]
Presos fogem de presídio em São Paulo na noite de Natal
Pelo menos sete detentos fugiram de um presídio na zona leste de SP. O grupo fugiu por volta das 20h20 de ontem (25) do CDP (Centro de Detenção Provisória) Belém 1. O presídio fica próximo à Marginal Tietê. Um segurança foi rendido durante a ação. O tênis dele e um […]
TST gastará R$ 14 milhões para contratar seguranças…armados
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) planeja investir mais de R$ 14 milhões em seguranças privados armados, mesmo contando com a polícia judicial à sua disposição. A licitação, aberta na quarta-feira (20/12), prevê a contratação de 78 profissionais para garantir a integridade patrimonial e segurança dos magistrados. De acordo com […]
No STF, Flávio Dino vai julgar ação contra seu atual partido
O futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, enfrenta a análise de um recurso contra decisão que favoreceu o PSB, anulando indenização à família do piloto de Eduardo Campos. Eleito senador pelo partido em 2022, Dino precisará se desfiliar antes de assumir no STF. O recurso questiona a […]
Mendonça rejeita liminar de PT e PSOL em ação contra privatização da Sabesp
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça recusou uma liminar apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em uma ação contra a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Mendonça fundamentou sua decisão ao afirmar que a […]