O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, rebateu nesta quinta (21) as críticas da presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, à Justiça Eleitoral. Em nota oficial, o magistrado afirmou, sem citar diretamente o nome da parlamentar, que as manifestações são “errôneas e falsas” e que a […]
Justiça
Bolsonaro se manifesta após suposta ‘trama de golpe’ delatada por Cid: “sempre nas 4 linhas”
O ex-presidente Jair Bolsonaro, por meio de sua defesa, se manifestou nesta quinta-feira (21) sobre uma suposta ‘trama de golpe’ que ele e as cúpulas do Exército, da Marinha e da Aeronáutica teriam discutido após a eleição presidencial do ano passado. Essa versão teria sido delatada pelo tenente-coronel Mauro Cid […]
Toffoli vota contra ‘marco temporal’ de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (20), o julgamento sobre o ‘marco temporal’ para a demarcação de terras indígenas. Até o momento, cinco ministros (Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli) entendem que o direito à terra pelas comunidades indígenas independe […]
OAB defende no STF julgamento presencial de réus do ‘8 de Janeiro’
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) para defender o julgamento presencial dos próximos réus pelos atos de 8 de Janeiro. Ontem (19), o Supremo definiu que os demais acusados serão julgados em sessões virtuais, nas quais os ministros inserem os votos […]
A dias da aposentadoria, Rosa Weber pauta descriminalização do aborto em ‘plenário virtual’
Nesta quarta-feira (20), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, tomou uma medida que coloca em foco uma das questões mais sensíveis e controversas do país: a descriminalização do aborto. A ministra, que é a relatora do caso, agendou o julgamento dessa ação para o dia 22 […]
STF retoma hoje (20) julgamento sobre ‘marco temporal’ de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do ‘marco temporal’ para demarcação de terras indígenas. O julgamento foi suspenso no dia 31 de agosto, quando o ministro Luís Roberto Barroso, último a votar sobre a questão, proferiu o quarto voto contra o marco. […]
Moraes revoga prisão de investigados por suposta fraude em cartões de vacinação
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão de quatro investigados por supostamente terem inserido dados falsos de vacinação contra a covid-19 nos sistemas informatizados do Ministério da Saúde. As fraudes teriam ocorrido em cartões de vacinação de auxiliares do ex-presidente da República Jair Bolsonaro, de sua […]
Deputado General Girão denuncia ter levado dois tapas no peito de Flávio Dino
Em audiência nesta terça-feira (19), na ‘Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado’, da Câmara, o deputado General Girão (PL-RN) denunciou ter levado dois tapas no peito do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, no aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. O fato teria acontecido […]
Ibama ‘ressuscita’ multa arquivada contra Bolsonaro
O ‘Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis’ (Ibama) anunciou que a multa de R$ 10.000 aplicada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta “pesca ilegal” na Estação Ecológica de Tamoios, em Angra dos Reis (RJ), no ano de 2012, voltou a valer. A decisão, que havia […]
Toffoli suspende processo disciplinar contra juiz da senha LUL22
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terça-feira (19) o processo disciplinar aberto contra o juiz Eduardo Appio, que chefiou a ‘13ª Vara Federal’ em Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava Jato. Eduardo Appio, usou a sigla “LUL22” como identificação no sistema eletrônico de processos […]