O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (6) contra a descriminalização do porte de drogas. Suspenso em agosto do ano passado, o julgamento foi retomado nesta tarde com o voto do próprio ministro. No início de sua manifestação, Mendonça citou estudos que mostram os malefícios […]
Justiça
“Bolsonaro é um ex-presidente e não compete ao Supremo julgar ex-presidente”
Em uma entrevista ao UOL News na segunda-feira (04), o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello afirmou que não é competência do Supremo julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), já que não cabe ao órgão analisar casos envolvendo ex-presidentes. “Vamos repetir o problema da competência. Jair Messias […]
Nunes Marques nega pedido para libertar presos do ‘8 de janeiro’
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), recusou um pedido para libertar todos os detidos pelos atos de ‘8 de janeiro’. Marques seguiu o entendimento do STF de que não é viável conceder habeas corpus que contradiz a decisão de outro ministro da Corte. A solicitação foi feita […]
AGU volta atrás e diz que atuará ao lado do MPF para cassar Jovem Pan
A AGU (Advocacia Geral da União) optou por não emitir um parecer que era considerado favorável no processo movido pelo MPF (Ministério Público Federal) contra a Jovem Pan, solicitando a cassação de suas concessões públicas. Sob chamado para manifestação pela 6ª Vara Cível Federal de São Paulo, onde o caso […]
Deputados do ES decidem soltar Capitão Assumção (PL), preso por Moraes
Na sessão ordinária híbrida nesta quarta-feira (6), o Plenário da Assembleia Legislativa do Espírito Santo votou pela revogação da prisão do deputado estadual Capitão Assumção (PL), detido há uma semana por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Eram necessários pelo menos 16 votos a favor, mas o placar foi amplo […]
STF retoma hoje (6) julgamento sobre descriminalização das drogas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, nesta quarta-feira (6), o julgamento do recurso que discute se o porte de drogas para consumo próprio pode ou não ser considerado crime. A análise retornará com o voto-vista do ministro André Mendonça que, em agosto de 2023, pediu mais tempo […]
Hezbollah recrutou brasileiros para ataques contra comunidade judaica no DF
Após um alerta inicial dos Estados Unidos, a Polícia Federal brasileira conduziu investigações que impediram um ataque terrorista iminente no país. Isso porque o grupo libanês Hezbollah recrutou cidadãos brasileiros com o objetivo de realizar ataques contra a comunidade judaica no Distrito Federal. A reportagem foi veiculada pela Globo. Os […]
Veja depoimento do homem que deu abrigo e comida aos fugitivos do Presídio Federal de Mossoró
A busca pelos dois bandidos que fugiram do Presídio Federal de Mossoró completa 20 dias nesta segunda-feira (4). Cinco pessoas suspeitas de ajudar os criminosos foram presas. O programa Fantástico, da Globo, teve acesso, com exclusividade, ao depoimento do homem que deu abrigo e comida aos fugitivos: o mecânico Ronaildo […]
Moraes ignorou parecer da PGR contrário a prisão de empresários
Alexandre de Moraes determinou a prisão de empresários do Distrito Federal por conta do episódio de ‘8 de janeiro’, ignorando parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). Adauto Lucio de Mesquita e Joveci Xavier de Andrade, sócios da rede ‘Melhor Atacadista’, foram presos na 25ª Operação Lesa Pátria. Segundo a Folha […]
A um voto de liberar porte de maconha, STF agenda retomada da votação
O STF colocou em pauta para a próxima quarta-feira (6) a ação que discute a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. O caso, que se prolonga no Supremo há quase uma década, possui cinco votos favoráveis à descriminalização do porte da maconha – ainda sem definição da quantidade […]