Na volta às atividades, as comissões permanentes aprovaram o convite para nove ministros comparecerem à Câmara. Dentre os convidados, estão os titulares da Fazenda, Fernando Haddad, da Educação, Camilo Santana, e das pastas da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Pesca. Os deputados também querem ouvir o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
Em todos esses casos os autores dos convites, tanto deputados da base do governo quanto da oposição, dizem que o objetivo é conhecer os planos dos ministérios para esse ano. Também querem ouvir o relato sobre o primeiro ano de trabalho dos ministros e conhecer as principais demandas de cada um.
Outro ministro que deve comparecer à Câmara é Luiz Marinho, do Trabalho. Nesse caso, no entanto, o tema da visita será o projeto que regulamenta a relação de trabalho de motoristas de aplicativos de transporte, como Uber. De acordo com o autor do requerimento, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), Luiz Marinho já se comprometeu a comparecer à comissão no dia 3 de abril.
Capitão Alberto Neto disse esperar que o ministro explique os benefícios do projeto para o trabalhador. Na opinião do deputado, a proposta é negativa, porque vai gerar desemprego.
“Nós já sabemos o que o governo quer, o governo quer arrecadar, então, ele está taxando a Uber, tá taxando o trabalhador, pelo estudo simples de mercado, quando você aumenta o preço, você vai diminuir a demanda, porque a população não vai ter condições de pagar, e aí você reduz o número de corridas, se reduz o número de corrida, reduz o número de trabalhadores. Então, a gente não pode admitir um projeto do governo que vai trazer desemprego para o país.”
Com o ministro da Educação, Camilo Santana, os deputados têm uma pauta extensa. O autor do requerimento para que o ministro compareça à Câmara, deputado Pedro Uczai (PT-SC), explicou que o principal assunto será o novo plano nacional da Educação. O plano em vigor vence em junho, e é preciso aprovar novas diretrizes para o ensino brasileiro.
Comissão de Educação:
Aprovamos os dois requerimentos em pauta, um da oposição e outro dos governistas, que tratam respectivamente sobre o estudo de línguas estrangeiras nos currículos do ensino fundamental e médio e a realização de audiências públicas para a instituição do Dia… pic.twitter.com/S1tyoEafv6
— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) March 13, 2024
“Nós temos pressa, nós temos necessidade de avaliar o atual plano nacional, o que conquistamos, o que não conquistamos, as metas que atingimos, as metas que não atingimos, e projetar o novo plano nacional, e cabe a esta casa deliberar, e não tem como não ser esta comissão a primeira a debate e a dialogar, discutir com o ministério, porque o ministério vai tomar a iniciativa, provavelmente no dia em que ele [ministro] estará aqui, o plano nacional aqui nas nossas mãos para dialogar e debater.”
Outros temas para debate com Camilo Santana na Comissão de Educação são o projeto que reformula o ensino médio e a expansão do ensino superior, segundo Pedro Uczai.
O ministro Fernando Haddad virá à Comissão de Finanças e Tributação. De acordo com o autor do convite, deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA), que também preside o colegiado, o ministro já se comprometeu a comparecer, estão apenas discutindo as datas.
O mesmo ocorre com os ministros da Defesa, José Múcio Monteiro, e das Relações Exteriores, Mauro Vieira, segundo o autor do requerimento, deputado Lucas Redecker (PSDB-RS). O deputado é presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que irá realizar as audiências com os ministros. E mais: PEC sobre drogas já tem data para ser discutida no Plenário do Senado. Clique AQUI para ver. (Fonte e foto: Agência Câmara)
