Nesta terça-feira (11/6), menos de uma semana após o polêmico leilão do arroz do governo Lula, o presidente Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) anunciou a suspensão da compra de 263 mil toneladas do cereal.
A iniciativa do governo petista já havia sido questionada por especialistas, representantes do setor produtivo e parlamentares da oposição, que chegaram a levantar a possibilidade de se abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
A notícia de que um ex-assessor de Neri Geller, então secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura do país, foi um dos negociadores do leilão foi a gota d´água.
Isso porque a Bolsa de Mercadorias de Mato Grosso (BMT) e a Foco Corretora de Grãos, empresas criadas em maio de 2023 por Robson Luiz de Almeida França, ex-assessor de Geller, intermediaram a venda de 44% do arroz importado vendido no leilão. Todos negam qualquer tipo de favorecimento.
O anúncio do cancelamento do leilão o arroz foi feito durante entrevista no Palácio do Planalto dos ministros Carlos Favaro (Agricultura) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e do presidente da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), Edegar Pretto (assista abaixo).
Favaro ainda anunciou que acatou o pedido de demissão do secretário de Política Agrícola, Neri Geller. O secretário vinha passando por um processo de desgaste após a divulgação de que um ex-assessor havia intermediado quase metade da venda do arroz importado no leilão promovido pela Conab (veja mais abaixo).
“Hoje pela manhã o secretário Neri Geller me comunicou, ele fez uma ponderação, [que] quando o filho dele estabeleceu a sociedade com essa corretora do Mato Grosso, ele não era secretário e, portanto, não tinha conflito”, afirmou o ministro.
“Essa empresa não está operando, não está participando do leilão, não fez nenhuma operação e isso é fato também. Nenhum fato que gere qualquer tipo de suspeita. Mas que de fato gerou um transtorno e por isso ele colocou hoje de manhã o cargo à disposição. Ele pediu demissão e eu aceitei”, completou.
O presidente da Conab, Edegar Pretto, justificou na sua decisão afirmando que algumas das empresas vencedoras apresentaram “fragilidade” e não demonstraram “capacidade financeira de operar” um volume tão elevado de recursos.
Pretto acrescentou que no mesmo lote vencedor há empresas que tiveram essa incapacidade demonstrada e que por isso não é possível realizar o pagamento, sem a garantia de que os contratos seriam honrados.
“É por esse motivo, sem gastar até aqui um centavo do dinheiro público, com todos o zelo que nós temos que ter, porque esses são princípios inegociáveis, a clareza jurídica, a capacidade dessas empresas honrar com seus compromissos, por esse esse motivo, a decisão é anular este leilão e proceder com um novo, mais ajustado, vendo todos os mecanismos possíveis da gente contratar depois empresas com capacidade de entregar arroz com qualidade, a preço barato para os consumidores”, afirmou.
O presidente da Conab ainda acrescentou que o governo iria “revisitar” alguns mecanismos que foram estabelecidos para esses leilões, com o apoio da CGU (Controladoria-Geral da União) e da AGU (Advocacia-Geral da União).
“Nós pretendemos fazer um novo leilão, quem sabe em outros modelos, para que a gente possa ter as garantias de que nós vamos contratar empresas que tenham capacidade técnica e financeira.
O governo federal tomou a decisão de importar arroz após as fortes chuvas no Rio Grande do Sul, que atingiram boa parte do Estado entre o fim de abril e o começo de maio.
Inicialmente, o governo sinalizou a comprara de 100 mil toneladas de arroz do Mercosul, mas, de acordo com o Ministério da Agricultura, a notícia fez com que os preços subissem até 40% nos países vizinhos. O primeiro leilão, marcado para 21 de maio, foi cancelado.
O ministro da Agricultura do Uruguai, Fernando Mattos, rebateu, em entrevista ao jornal local El Observador, fala do ministro Carlos Fávaro: “Não especulamos com arroz”, disse. A compra do arroz gerou descontentamentos no meio político e também entre os produtores.
Mas mesmo diante de todas as críticas, a Conab fechou a aquisição de 263 mil toneladas no mercado internacional por meio do leilão, no dia 6 de junho. A quantidade corresponde a 88,7% do previsto no edital.
O volume foi dividido em 28 lotes, mas 10 deles acabaram não negociados, enquanto um foi cancelado. Nos demais, a maior parte foi arrematada pelo preço de abertura a R$ 5 o quilo, com alguns saindo por R$ 4,98 e R$ 4,99.
O resultado foi questionado desde o início. Um dos motivos é a participação de empresas que não têm um histórico de participação no mercado do cereal. Entre os nomes, há uma companhia de locação de veículos e máquinas pesadas (ASR), uma comerciante de queijos (Queijos Minas) e uma processadora de polpas de frutas (Icefruit). (Foto: reprodução vídeo; Fontes: Globo Rural, Folha de SP)
