O governo João Dória publicou, neste sábado (29), uma nova resolução exigindo o comprovante de vacina contra covid nas escolas, públicas e privadas, do estado de São Paulo. Também será exigido comprovante para outras vacinas.
A regra prevê que alunos sem imunização não podem ser impedidos de frequentar a escola, mas, se a documentação não for apresentada em até 60 dias, deverá ser feita uma notificação ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público e às autoridades sanitárias.
A resolução de hoje vem 16 dias após o secretário de educação do estado afirmar que a vacina contra covid não seria exigida para a volta às aulas presenciais.
De acordo com o instrutivo publicado neste sábado, o Ministério Público “deve zelar para que todas as escolas, públicas e privadas, situadas no território do estado de São Paulo, cumpram a obrigação de exigir, nos atos de matrícula e rematrícula e ao longo do ano letivo“.
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Fonte: g1
