O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou, nesta terça-feira (14), durante a 62ª Sessão Extraordinária, um grupo de trabalho com objetivo de acompanhar as ações que vêm sendo executadas na busca pelos desaparecidos Bruno Pereira e do jornalista Phillip. O CNJ é presidido por Luiz Fux, que também ocupa atualmente o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal.
O grupo de trabalho atuará no âmbito do Observatório do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas e será composto pelo fotógrafo Sebastião Salgado, pelo ator Wagner Moura, pela antropóloga Manuela Carneiro da Cunha e pela juíza auxiliar da presidência do CNJ Livia Cristina Marques Peres.
O indigenista e o britânico desapareceram quando faziam o trajeto entre a comunidade ribeirinha São Rafael e a cidade de Atalaia do Norte, no Vale do Javari, segunda maior terra indígena do país e local da maior concentração do mundo de povos isolados.
“O episódio assumiu grande repercussão social e ambiental, inclusive em âmbito internacional, pois se relaciona a questões relativas à atuação do Estado na proteção de terras demarcadas e à preservação dos direitos fundamentais à identidade, cultura e tradição ancestral de povos indígenas isolados, sendo já objeto de diversas decisões judiciais proferidas, desde 2018, pela Justiça Federal no Amazonas, em ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública da União, bem como pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na ADPF 709-DF”, declarou o ministro Luiz Fux.
O magistrado também ressaltou a complexidade da matéria e explicou que a criação do grupo de trabalho contribui na “atuação articulada” dos órgãos do poder público. “O caso, além de impactar a prestação jurisdicional, envolve, ainda, questão premente de direitos humanos, na medida em que tangencia o resguardo da vida e da incolumidade física dos desaparecidos, reconhecidos por sua atuação em prol da proteção dos direitos dos povos indígenas”, disse.
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