O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, anunciou que vai eliminar a alíquota de 12% aplicada à exportação de petróleo bruto, caso vença a eleição de 2026. A declaração foi feita na quinta-feira (6), durante entrevista ao podcast Market Makers, em São Paulo.
Segundo o candidato, a cobrança prejudica a atividade da indústria nacional ao aumentar os custos relacionados à produção e à comercialização do petróleo brasileiro no mercado externo. Flávio defendeu uma política econômica baseada na redução da carga tributária e na criação de condições para ampliar a atividade produtiva.
Durante a entrevista, o senador também comparou a tributação brasileira a medidas adotadas na Argentina sobre exportações. Na avaliação dele, políticas desse tipo podem provocar efeitos negativos sobre o mercado interno, incluindo problemas de oferta e aumento de preços.
A cobrança de 12% sobre as exportações de petróleo bruto foi criada em março pelo governo petista por meio da Medida Provisória 1.340/2026. Na mesma medida, foi estabelecida uma alíquota de 50% sobre as exportações de diesel.
O governo justificou a criação das tarifas como uma forma de proteger o abastecimento interno diante de possíveis oscilações no mercado internacional. Empresas do setor de petróleo, no entanto, contestaram a medida na Justiça e alegaram que a cobrança seria inconstitucional.
Em julho, o Gecex-Camex (Comitê de Gestão da Câmara de Comércio Exterior) decidiu manter a tributação por até 60 dias, em razão das incertezas provocadas pelas tensões geopolíticas no Oriente Médio.
Flávio também criticou aspectos da reforma tributária que está prevista para entrar em uma nova etapa de implementação a partir de 2027.
O senador afirmou que o grande número de exceções e tratamentos diferenciados incluídos no texto aprovado pelo Congresso pode resultar em uma alíquota elevada do IVA (Imposto sobre Valor Agregado).
Na avaliação do candidato, o país deveria reduzir benefícios tributários específicos e simplificar o sistema de arrecadação. A proposta, segundo ele, permitiria diminuir a quantidade de distorções e tornar a estrutura de impostos mais simples.
Flávio afirmou que a redução da carga tributária deve estar entre as prioridades de um eventual governo e defendeu mudanças que, segundo sua avaliação, poderiam estimular investimentos e o crescimento da economia. E mais: Inadimplência do ‘Desenrola 2’, de Lula, atinge 10%. Clique AQUI para ver. (Foto: reprodução; Fonte: Poder360)