A Receita Federal do Brasil anunciou nesta segunda-feira (16) um novo mecanismo para devolução de valores pagos a mais no Imposto de Renda.
Batizada de “cashback do IR”, a iniciativa pretende beneficiar contribuintes que, mesmo tendo direito à restituição, não enviaram declaração por estarem dispensados da obrigação no exercício de 2025.
A proposta busca corrigir uma falha recorrente no sistema tributário: trabalhadores de baixa renda que tiveram imposto retido diretamente na fonte ao longo do ano, mas que não recuperaram esses valores por não estarem obrigados a prestar contas ao Fisco.
De acordo com o órgão, situações desse tipo são comuns quando o contribuinte recebe rendimentos extras em determinados períodos — como férias, bônus ou verbas rescisórias — o que pode gerar retenção de imposto mesmo sem atingir o limite anual que exige a declaração.
Em geral, o público-alvo da medida é formado por pessoas com renda mensal de até dois salários mínimos.
Pelo novo modelo, a Receita ficará responsável por identificar quem tem direito ao benefício e fará, de forma automática, uma declaração simplificada em nome do contribuinte. Após esse processo, o valor será devolvido, com aviso prévio ao cidadão.
As declarações automáticas estão previstas para começar em 16 de junho, enquanto os pagamentos devem ser realizados a partir de 15 de julho, em um calendário separado dos lotes tradicionais de restituição.
A estimativa é de alcançar até 4 milhões de contribuintes, atingindo um valor de R$ 500 milhões, sendo que a maior restituição seja de R$ 1 mil. E mais: Banco Master paga empresa de nora de senador Jaques Wagner (PT). Clique AQUI para ver. (Foto: EBC; Fonte: InfoMoney)
