Uma apuração exclusiva da colunista Andreza Matais, publicada nesta quarta-feira (31) no Metrópoles, revelou que a família do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, possui um apartamento de alto padrão em Miami avaliado atualmente em US$ 4,1 milhões (cerca de R$ 22 milhões).
O imóvel está registrado em nome de uma empresa offshore e pode ser afetado, caso os Estados Unidos ampliem a aplicação da Lei Magnitsky a outros integrantes da Corte brasileira.
Conforme a colunista, o imóvel de 158 metros quadrados está situado em Key Biscayne, uma das áreas mais nobres e valorizadas de Miami, com vista para o mar.
A propriedade pertence à offshore Telube Florida LLC, cuja titularidade atualmente está nas mãos de Bernardo Van Brussel Barroso, filho do ministro Barroso e investidor no mercado financeiro.
Segundo a reportagem, a empresa foi aberta em 2014 com o auxílio da Barbosa Legal, um escritório local. O nome Telube é uma junção de sílabas que fazem referência aos membros da família: “TE” de Teresa, esposa de Barroso, morta em 2023; “LU” de Luís Roberto e “BE” de Bernardo, filho do casal.”
O imóvel foi comprado antes de Barroso ser indicado ao Supremo, em junho de 2013, mas o registro no condado de Miami-Dade só foi concluído oficialmente em março de 2014, após ele já ocupar o cargo de ministro.
Segundo os documentos públicos consultados pela reportagem, a família de Barroso adquiriu o apartamento por US$ 3,1 milhões. O proprietário anterior era o empresário argentino Eduardo Constantini, conhecido no Brasil por ter comprado a obra Abaporu, da artista Tarsila do Amaral.
A preocupação em torno do imóvel surge após o anúncio, também nesta quarta-feira, de que o governo dos Estados Unidos sancionou o ministro Alexandre de Moraes, do STF, com base na Lei Magnitsky — instrumento jurídico usado para punir indivíduos acusados de corrupção e violações de direitos humanos.
Ainda não está claro se a aplicação da lei será estendida a outros ministros da Corte. No entanto, o impacto já se faz sentir: além de Moraes, tiveram os vistos americanos suspensos os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e o próprio Luís Roberto Barroso.
O advogado especialista em direito internacional Pablo Sukiennik, ouvido pela coluna, explicou que as sanções podem atingir terceiros, mesmo que não sejam familiares diretos. Segundo ele, “a sanção pode ser aplicada a terceiros, e inclusive não precisa nem ser familiar”, e reforçou que o uso de ‘laranjas’ ou interpostas pessoas pode ser desconsiderado:
“Um imóvel no nome de um ‘laranja’ também pode ser sancionado, eventualmente. Para evitar que o objetivo da sanção seja frustrado, a lei prevê a desconsideração de simulações”, afirmou.
Como mostra a coluna, além da família Barroso, outros nomes do Judiciário brasileiro possuem propriedades nos EUA, como o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa, também proprietário de um imóvel em uma área próxima.
Com o avanço das sanções e o contexto político-diplomático entre os governos do Brasil e dos EUA, o patrimônio de autoridades brasileiras no exterior pode se tornar alvo de maior escrutínio. A colunista tentou contanto com o Ministro, mas não obteve retorno. Em caso de manifestação, esta reportagem será atualizada. (Foto: STF; Fonte: Metrópoles)
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