Os chilenos rejeitaram, nesse domingo (4), a proposta de nova Constituição elaborada pela Convenção Constitucional (CC). Segundo informações oficiais do Serviço Eleitoral (Servel), com 99,92% das assembleias de voto apuradas , a opção “Rejeição” venceu com larga margem de diferença, atingindo 61,87% , ante a Aprovação, que atingiu 38,13%.
A alternativa vencedora foi claramente majoritária nas eleições, vencendo em todo o país. E com uma maior diferença no sul do Chile, particularmente nas regiões de Ñuble e La Araucanía, onde o apoio à Rejeição chegou a 75%. Foi uma consulta inédita, em que, pela primeira vez na história do país, os cidadãos passaram por um processo eleitoral que teve caráter de voto obrigatório e registro automático.
Especificamente, a atual Constituição redigida durante o governo de Augusto Pinochet, que governou entre 1973 e 1990, permanecerá em vigor. De acordo com o disposto no Capítulo XV da atual Constituição chilena, que foi alterado a partir do Acordo para a Paz Social e da Nova Constituição de 15 de novembro de 2019: “se a questão levantada aos cidadãos no plebiscito ratificante for rejeitada, a presente Constituição permanecerá em vigor.
Entretanto….
O presidente socialista chileno, Gabriel Boric, prometeu lançar, de “forma acelerada”, um novo processo constituinte, após o referendo apoiado por ele ter sido rejeitado com margem de quase 12 pontos percentuais. Em pronunciamento pela televisão nesse domingo (4), Boric pediu a todos os chilenos que “se debrucem em conjunto e na construção do futuro”. O chefe de Estado confirmou que convocou os líderes do Congresso e representantes da sociedade civil para uma reunião, hoje (5), na residência presidencial La Moneda.
“Quando agimos em unidade realçamos o melhor de nós mesmos. Estou empenhado em fazer tudo para construir, juntamente com o Congresso e a sociedade civil, um novo caminho constituinte. O povo do Chile falou de forma clara e forte”, disse Boric.
Antes do referendo, o presidente chileno já tinha anunciado que iria convocar um novo processo constitucional e que seria cumprido o mandato do referendo de outubro de 2020, no qual quase 80% dos chilenos pediram mudança constitucional. Os demais porta-vozes da campanha a favor da nova Constituição também já reconheceram a derrota, mas se comprometeram a continuar a “trabalhar” na reforma constitucional, defendendo que a população quer abandonar o texto atual. E veja também: Ministro da Educação visita Singapura para revisar o currículo nacional. Clique AQUI para ver.
