O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o comentarista político Paulo Figueiredo iniciaram uma articulação internacional para pressionar países da Europa a adotarem sanções contra Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A iniciativa, prevista para o segundo semestre, busca replicar no continente europeu as penalidades já adotadas pelos Estados Unidos contra o magistrado.
A estratégia deve avançar após a implementação definitiva das sanções impostas pelo governo norte-americano com base na Lei Magnitsky — legislação que permite punições econômicas contra pessoas envolvidas em corrupção ou violações severas de direitos humanos.
“Ao lutar pela liberdade no Brasil, você também está ajudando a impedir que a propagação deste vírus, um novo modelo de censura introduzido pelo Supremo Tribunal Federal no Brasil, chegue à Polônia e à União Europeia”, escreveu Eduardo Bolsonaro em sua conta no X (antigo Twitter).
O roteiro planejado pelos articuladores inclui visitas a sete países: Portugal, Itália, Holanda, Hungria, Polônia, Alemanha e também ao Parlamento Europeu, com o objetivo de reunir apoio político e diplomático para a aplicação de medidas semelhantes às dos EUA. Eles se apresentam como elos de interlocução informal com setores do governo norte-americano.
Na última quarta-feira (30), parlamentares europeus ligados a partidos conservadores encaminharam uma solicitação formal ao Conselho da União Europeia pedindo sanções contra Moraes e outros magistrados do STF considerados “cúmplices”. Entre as ações sugeridas estão o bloqueio de bens e restrições de entrada nos países do bloco.
O grupo acusa Moraes de ultrapassar os limites da sua função ao reunir os papéis de juiz, acusador e investigador, além de impor censura a conteúdos e autorizar prisões sem as devidas garantias legais.
“Alexandre de Moraes representa uma grave ameaça à liberdade de expressão”, afirma o documento assinado pelo eurodeputado polonês Dominik Tarczynski, do grupo Reformistas e Conservadores Europeus (ECR), com apoio de outros 15 parlamentares.
Segundo ele, “a UE não deve ficar de braços cruzados enquanto Moraes continua a usar o sistema judicial brasileiro como arma contra seus oponentes políticos e viola descaradamente os direitos humanos do povo brasileiro”. Tarczynski também declarou: “Elogiamos Donald Trump por impor sanções a Moraes hoje e apelamos à UE para que faça o mesmo rapidamente”.
Apesar da pressão internacional, Alexandre de Moraes tem demonstrado tranquilidade em conversas privadas. Segundo pessoas próximas, ele não mantém contas bancárias ou propriedades nos EUA e tem minimizado os esforços feitos até agora para isolá-lo no cenário internacional.
Os eurodeputados alegam que o ministro do STF estaria mirando diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro, com o intuito de inviabilizar sua candidatura à Presidência em 2026, por meio de acusações consideradas sem fundamento. Para os signatários do pedido, as ações do ministro comprometem a democracia brasileira e também ameaçam os valores democráticos que a União Europeia afirma proteger. (Foto: Ag. Câmara; Fontes: CNN; Poder360)
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