O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, agendou para 2 de setembro, às 9h, o início do julgamento da ação penal contra o ex-presidente Bolsonaro e outros sete acusados, todos réus por suposta ‘tentativa de golpe de Estado’. O cronograma prevê oito sessões, sendo seis extraordinárias, realizadas fora do horário habitual da Turma.
Além das duas sessões no dia 2 — uma pela manhã e outra à tarde —, as demais ocorrerão em 3, 9, 10 e 12 de setembro, segundo a Secretaria da Primeira Turma.
A ação penal 2668, conduzida pelo relator Alexandre de Moraes, é considerada a mais avançada entre os processos sobre a tentativa de ruptura democrática e envolve o chamado “núcleo crucial” do suposto complô.
Participam do julgamento os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino e o próprio Moraes. O caso foi liberado para pauta um dia após a entrega das alegações finais, com Moraes solicitando a Zanin a definição da data.
O julgamento seguirá o rito: Moraes fará a leitura do relatório com as provas reunidas; o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ou um representante da acusação, apresentará a sustentação oral; e, em seguida, os advogados dos réus falarão com as defesas, começando pelo tenente-coronel Mauro Cid, delator do suposto caso, e seguindo em ordem alfabética.
Após as sustentações, Moraes apresentará seu voto individual para cada réu, com proposta de condenação ou absolvição e definição de pena.
Caso Bolsonaro seja condenado, a pena pode ultrapassar 40 anos de prisão, mas o cumprimento só ocorreria após o trânsito em julgado.
Nas defesas finais, a maioria dos acusados alegou falhas processuais, cerceamento de defesa e questionou a delação de Cid. Também apontaram suposta parcialidade do relator e contestaram a validade das provas.
A Procuradoria-Geral da República, por outro lado, defendeu a condenação de todos, destacando o papel central de Bolsonaro no episódio e afirmando que as evidências obtidas ao longo do processo sustentam a acusação. (Foto: STF; Fontes: EBC; CNN)
