Lula (PT) assinou nesta quinta-feira (14) projeto de lei pra aumentar a oferta de ‘combustíveis limpos’ no país, o chamado ‘Programa Combustível do Futuro’. O documento agora segue para análise do Congresso Nacional.
A proposta é estimular a mobilidade sustentável com uso de combustíveis com menor impacto ambiental.
Dentre as estratégias para o ‘combustível do futuro’, uma delas já está em prática há bastante tempo: o aumento do teor de etanol na gasolina. Assim, a mistura passaria dos atuais 27% de etanol na gasolina para 30%; é o chamado combustível E30.
Nas palavras do governo, a mudança vai trazer aos motores mais ‘eficiência energética e ambiental’, porque isso melhoraria a gasolina e reduziria as emissões de carbono que provocam o ‘aquecimento global’.
Será criado, também, o programa nacional de diesel verde pra diminuir a dependência do país dos combustíveis derivados do petróleo. O país é autossuficiente na produção do diesel, mas é incapaz de refinar o produto e transformá-lo em combustível para automotores. Essa é a raiz do problema que faz o preço da gasolina ser alto no Brasil.
O governo também lançou o ‘Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação’ que, diz o governo, deve transformar o Brasil no maior fornecedor do mundo de combustível sustentável para o setor, a partir do etanol.
O ProBioQAV prevê metas progressivas, de 1% a 10% (entre 2027 e 2037), para a redução das emissões de ‘gases-estufa’ no setor aéreo. Essa diminuição se dará por meio do aumento na mistura de combustível sustentável de aviação (SAF) ao querosene fóssil.
O SAF é obtido a partir de matérias-primas renováveis, como gorduras de origem vegetal e animal, cana-de-açúcar, resíduos e outras fontes de baixo carbono. Pode ser usado em turbinas de aeronaves, sem a necessidade de modificação dos equipamentos.
O projeto também quer regulamentar a captura e estocagem de carbono. A atividade armazena gases do efeito estufa em reservatórios geológicos, como bolsões onde não há mais petróleo.
Vai subir
O ‘Combustível do Futuro’ prevê, entre outros eixos, novos limites de mistura de etanol anidro à gasolina, mas a medida já está sendo contestado por especialistas.
Segundo economistas ouvidos pela CNN, além de uma questão sustentável, a proposta é uma forma de baratear o combustível, pois o etanol é mais barato. Ou seja, quanto mais etanol tiver na mistura, mais barato deveria ser. Porém, se não for bem amarrado, o efeito pode ser o contrário.
Rodrigo Glatt, sócio da GTI Administração de Recursos, diz que esta demanda é uma tratativa disfarçada de controlar ou manipular o preço do combustível. “Gera um equilíbrio não real da oferta e demanda de combustíveis, interferindo no funcionamento livre do mercado”, aponta.
Adriano Pires, comentarista de energia da CNN, lembra que o etanol e o biocombustível são produtos agrícolas, podendo ter uma safra boa ou ruim. “Quando se pega um cenário em que a colheita da cana-de-açúcar não produz etanol suficiente, este produto vai ficar mais caro e aumentar o preço da bomba”, destaca.
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