Em recente coluna publicada no UOL, o jornalista Leonardo Sakamoto analisou o voto do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que se posicionou de forma isolada contra a imposição de tornozeleira eletrônica ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão majoritária da Primeira Turma do STF havia sido tomada em resposta a medidas cautelares impostas por Alexandre de Moraes, sob acusações de coação no curso de processo, obstrução de investigações e ameaças à soberania nacional.
Segundo o colunista, a manifestação de Fux não causou exatamente surpresa, mas consolidou sua posição como único ministro da turma a discordar da medida. O título do artigo é ‘Fux vota por manter seu visto para a Disney e vira herói do bolsonarismo’.
“Com isso, ele reforça o motivo de ter seu visto para os Estados Unidos poupado pela gestão Donald Trump, ao lado dos ministros André Mendonça e Nunes Marques, enquanto os outro oito estão proibidos de entrar nos Estados Unidos para ir à Disney”, escreve Sakamoto.
A medida contra Bolsonaro, determinada por Moraes, foi tomada em meio à acusação de que o ex-presidente e seu filho, Eduardo Bolsonaro, estariam atuando para pressionar a gestão de Donald Trump a aplicar sanções econômicas contra o Brasil com o objetivo de interferir em processos judiciais em andamento. Conforme o colunista, os ataques e tentativas de influenciar o cenário internacional são “parte da estratégia do bolsonarismo para deslegitimar o Judiciário”.
Sakamoto observa ainda que, mesmo com o uso da tornozeleira eletrônica, a sanção foi considerada leve diante da gravidade das condutas atribuídas a Bolsonaro.
“A tornozeleira ficou barata para Bolsonaro, na verdade. Juristas apontam que estavam reunidos todos os elementos para uma prisão preventiva”, escreve o jornalista. Ele também sugere que Moraes avaliou os riscos políticos de decretar prisão antes de uma sentença definitiva, por temer que isso fosse utilizado pelo ex-presidente como forma de mobilizar apoio popular.
Em sua justificativa, Fux argumentou que as cautelares eram excessivas: “a amplitude das medidas impostas restringe desproporcionalmente direitos fundamentais, como a liberdade de ir e vir e a liberdade de expressão e comunicação, sem que tenha havido a demonstração contemporânea, concreta e individualizada dos requisitos que legalmente autorizariam a imposição dessas cautelares”, disse o ministro, segundo reproduzido na coluna.
Ele ainda destacou que não havia indícios de fuga por parte do ex-presidente, minimizando o risco que a defesa de Moraes buscava conter.
Entretanto, Sakamoto pondera que o centro da decisão de Moraes não está numa eventual fuga, mas nas ações supostamente articuladas por Bolsonaro e seu filho no exterior, com uso de recursos próprios — “Bolsonaro bancou com R$ 2 milhões a estadia do filho, que reconheceu publicamente que as sanções são resultado de suas ações”, afirma a coluna.
O jornalista também alegou postura contraditória de Fux ao longo dos últimos anos. Conforme a análise: “Na Lava Jato, ele era duro e proibia entrevistas. Agora, no julgamento do golpe, ele pega leve e fala em liberdade de expressão”.
Ele ainda lembra que Fux havia votado a favor da condenação de envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, mas se distanciou de Alexandre de Moraes ao refutar teses em julgamentos mais recentes, como o da cabeleireira que escreveu de batom na estátua da Justiça, episódio que ganhou repercussão nacional.
De acordo com Sakamoto, o voto isolado de Fux “vai ser usado dentro e fora do país como prova de que existiria um exagero” nas ações do STF. E ainda conclui de forma incisiva: “Apesar de não ter sido indicado por Jair, Fux acorda hoje herói do golpismo bolsonarista”. (Foto: STF; Fonte: UOL)
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