Um ambiente de testes do sistema eletrônico do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) apresentou processos simulados com nomes fictícios e referências a Luiz Inácio Lula da Silva (PT), incluindo termos como “Lula Molusco”, “Lula Petralha” e o próprio nome do chefe do Executivo federal.
O caso veio a público nesta terça-feira (14), após a deputada estadual Gleice Jane (PT) cobrar esclarecimentos durante uma sessão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems). A parlamentar afirmou que encaminhou denúncias sobre o episódio ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).
Os registros estavam disponíveis no e-SAJ, sistema utilizado pelo TJMS para movimentação e consulta de processos judiciais. O ambiente acessado, porém, era uma plataforma de testes utilizada pelo próprio tribunal para criar, simular e avaliar novas funcionalidades antes da implementação no sistema oficial.
Durante uma consulta realizada no fim da manhã, foram encontrados pelo menos 10 processos simulados nos quais os nomes das partes envolvidas apareciam como “Lula Molusco”, “Lula Petralha” e “Luiz Inácio Lula da Silva”. Algumas horas depois, os registros deixaram de aparecer no sistema.
Em nota, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul informou que a página em questão não fazia parte do ambiente oficial de processos, mas sim de uma área de testes. Segundo a Corte, a situação ocorreu devido à exposição indevida de uma plataforma utilizada para treinamentos e simulações realizados entre os anos de 2006, 2015 e 2018 por alunos de cursos de capacitação.
O tribunal afirmou ainda que o conteúdo encontrado não correspondia a processos reais em tramitação na Justiça estadual.
Após a repercussão do caso, a bancada do PT na Assembleia Legislativa apresentou duas indicações relacionadas ao episódio. Na primeira, o partido solicita que o TJMS retire os registros da consulta pública em um prazo de até 24 horas.
Na segunda, pede que a Corregedoria do Tribunal investigue como os dados foram inseridos no sistema, identifique os responsáveis pela criação dos registros e avalie se houve violação dos princípios que orientam a administração pública.
A legenda também defende que sejam adotadas medidas para evitar que conteúdos produzidos em ambientes internos de testes possam ficar disponíveis ao público novamente. E mais: Flávio e PL definem candidato ao Senado pelo Rio de Janeiro. Clique AQUI para ver. (Foto: reprodução; Fonte: G1)