Em mais um avanço para o saneamento do Brasil, foram realizados na sexta-feira (11/2), na B3, os primeiros leilões de concessões de saneamento básico estruturados com recursos da Caixa.
Os leilões proporcionaram a concessão dos serviços de esgotamento sanitário do município do Crato (CE) e dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos do município de São Simão (GO).
Ambos os projetos foram estruturados pela Caixa Econômica Federal e coordenados pelos Ministérios da Economia e do Ministério do Desenvolvimento. A cidade de Crato possui 133 mil habitantes. São Simão possui pouco mais de 21 mil.
No primeiro leilão do dia, a empresa Aegea assumiu a responsabilidade pelos serviços de gestão comercial do abastecimento de água e de coleta e tratamento dos esgotos sanitários do Crato (CE).
O contrato de 35 anos prevê investimentos de R$ 248 milhões para a universalização do serviço. A maior parte do valor (R$ 43,7% do total) deverá ser destinada ao estabelecimento da rede de coleta de esgoto, seguida pela obra da estação de tratamento (20,1% do valor).
Na sequência, o Consórcio São Simão Saneamento, da empresa Orbis, venceu o certame para gestão dos serviços de saneamento integrado de São Simão (GO), ofertando um desconto de 7,31 % em relação ao valor de referência da licitação.
O contrato exige o pagamento de uma outorga fixa de R$ 4 milhões na assinatura, além de um repasse de 1% da receita bruta a um fundo ambiental da prefeitura.
Com a vitória, o grupo vai assumir o contrato de 35 anos, que prevê cerca de R$ 50 milhões de investimentos. A principal obra será a implantação de um aterro sanitário na cidade, cuja destinação de lixo hoje é inadequada.
Desde 2020, a partir do marco do saneamento, já foram leiloados 18 projetos, nove deles no setor de saneamento básico, representando R$ 41 bilhões em investimentos arrecadados, em benefício de 13 milhões de brasileiros.
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Fonte: Ministério da Economia; Valor
