Em entrevista recente, o porta-voz do chanceler alemão Olaf Scholz, Steffen Hebestreit, afirmou que a Alemanha cumprirá uma eventual ordem de prisão emitida pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, caso ele se encontre em território alemão.
Questionado por repórteres em Berlim sobre a possibilidade de seguir as decisões do TPI, Hebestreit confirmou que a Alemanha, um país aliado de Israel, honraria os mandados de prisão emitidos pelo tribunal.
Ele enfatizou que, embora o cenário seja “hipotético”, a Alemanha segue estritamente o estado de direito, declarando: “Ja, wir halten uns an Recht und Gesetz,” que significa “Sim, cumprimos a lei.”
בסיור היום בפיקוד הצפון.
אנחנו פועלים כל הזמן גם בצפון – יש לנו תכניות מפורטות, חשובות ומפתיעות.
עד עכשיו חיסלנו מאות פעילי חיזבאללה, ועוד היד נטויה – גם היום.
אינני משתף את האויב בתכניות הללו, שנועדו לעשות שני דברים:
להחזיר את הביטחון לצפון
ולהחזיר את התושבים בבטחה… pic.twitter.com/uDJMOMhiua— Benjamin Netanyahu – בנימין נתניהו (@netanyahu) May 23, 2024
Na segunda-feira (20), o procurador-chefe do TPI, Karim Khan, solicitou mandados de prisão contra Benjamin Netanyahu, o ministro da Defesa israelense Yoav Gallant, e os líderes do Hamas Yahya Sinwar, Mohammad Deif e Ismail Haniyeh. Eles são acusados de crimes de guerra e contra a Humanidade cometidos durante o conflito na Faixa de Gaza.
A Alemanha, assim como dezenas de países, é signatária do ‘Tratado de Roma’. Este acordo internacional foi o que estabeleceu o Tribunal Penal Internacional (TPI). Ou seja, os países-membros, na teoria, precisam cumprir as decisões do Tribunal Penal.
Em um pronunciamento gravado em vídeo (veja abaixo, em inglês), Khan declarou: “Com base nas provas recolhidas e examinadas pelo meu gabinete, tenho motivos razoáveis para acreditar que Benjamin Netanyahu, o primeiro-ministro de Israel, e Yoav Gallant, o ministro da Defesa de Israel, são responsáveis criminais por crimes de guerra e crimes contra a Humanidade cometidos no território do Estado da Palestina desde pelo menos 8 de outubro de 2023.”
#ICC Prosecutor @KarimKhanQC announces applications for arrest warrants in relation to Benjamin Netanyahu and Yoav Gallant in the context of the situation in the State of #Palestine ⤵️https://t.co/WqDZecXFZq pic.twitter.com/bxqLWc5M6u
— Int’l Criminal Court (@IntlCrimCourt) May 20, 2024
