A África do Sul elevou o imposto de importação à carne de frango com osso do Brasil. A nova alíquota imposta pelo país sul africano é de 265%, ante 62% que estava em vigor. A taxa vai até junho deste ano e também foi aplicada a Dinamarca, Irlanda, Polônia e Espanha, segundo o adido do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) em Pretória.
O motivo alegado é que o Brasil e as outras quatro nações estariam fazendo “dumping”, uma prática que tem como objetivo desestabilizar os fabricantes de um determinado país com preços inferiores artificialmente.
Por exemplo, imagine que o Peru venda o produto X no Brasil pelo valor de 100 sóis Peruanos, a sua moeda local. E o Peru decide exportar agora com um valor de 90 Sóis. Essa ação hipotética teria como objetivo de desvitalizar os fabricantes brasileiros, já que estão atualizando um valor que normalmente está abaixo do preço de custo.
Entretanto, não há evidências que os preços inferiores sejam motivados pela prática considerada ilegal. O Brasil aceitou fazer parte dos Acordos Antidumping e de Subsídios e Medidas Compensatórias do GATT, estabelecido em abril de 1979 na Rodada de negócios em Tóquio.
O Brasil é o segundo principal exportador de frango com osso para a África do Sul, com cerca de 18% dos embarques, ao lado da Irlanda (18%) e atrás dos Estados Unidos (39).
Em nota oficial, Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) refutou a acusação “que determinou medidas provisórias pela autoridade de comércio exterior da África do Sul (ITAC), referentes à investigação antidumping movida contra os exportadores de carne de frango“.
Ainda segundo a ABPN, “conforme já comprovado por diversas vezes, os exportadores brasileiros não praticam dumping na África do Sul, tampouco nos mais de 140 países para os quais exporta e auxilia na segurança alimentar”, afirma.
Por fim, os produtores nacionais garantem que tomarão providências: “Frente à reiterada imposição de barreiras protecionistas, o Brasil, novamente, tomará todas as medidas cabíveis nos foros locais e globais.”
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Fontes: Canal Rural; FazComex; ABPA
