A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil iniciam nesta terça-feira (15) o pagamento do abono salarial PIS/Pasep para trabalhadores nascidos nos meses de março e abril. O valor varia entre R$ 127 e R$ 1.518, dependendo do número de meses trabalhados com carteira assinada durante o ano-base de 2023. Atenção: os bancos não cobram nem autorizam cobrança por ‘consulta de valores’, ‘resgate antecipado’, etc.
Segundo o governo federal, cerca de 4,38 milhões de pessoas serão contempladas nesta nova etapa, com a liberação de aproximadamente R$ 5,1 bilhões em recursos. Os repasses seguirão até agosto, respeitando o cronograma baseado no mês de nascimento dos beneficiários, e os valores ficarão disponíveis para saque até 27 de dezembro deste ano.
Para receber o benefício, é necessário: Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; Ter trabalhado com carteira assinada em 2023 por pelo menos 30 dias; Ter recebido, em média, até dois salários mínimos por mês; Ter os dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial até maio de 2024.
O cálculo do valor é proporcional ao tempo de trabalho formal em 2023. Quem trabalhou apenas um mês, por exemplo, recebe 1/12 do salário mínimo (R$ 126,50), enquanto quem esteve empregado durante os 12 meses tem direito ao valor total: R$ 1.518.
Trabalhadores da iniciativa privada (PIS) recebem pela Caixa Econômica Federal. Quem tem conta na Caixa, seja corrente ou poupança, recebe o crédito automaticamente. Os demais terão o valor depositado na poupança digital acessível pelo app Caixa Tem.
Servidores públicos (Pasep) recebem pelo Banco do Brasil. Clientes da instituição têm o valor creditado em conta. Quem não tem conta no banco pode sacar em uma agência física, apresentando um documento oficial com foto.
Para verificar se há benefício disponível, o trabalhador pode acessar: O aplicativo Carteira de Trabalho Digital; O site Gov.br (é necessário login com CPF e autenticação de segurança, como biometria).
Importante: se os dados do trabalhador não foram corretamente enviados pelo empregador até o prazo estipulado, o pagamento não será feito, mesmo que ele cumpra os outros requisitos. Veja o calendário a seguir!
Janeiro: 17 de fevereiro
Fevereiro: 17 de março
Março e Abril: 15 de abril
Maio e Junho: 15 de maio
Julho e Agosto: 16 de junho
Setembro e Outubro: 15 de julho
Novembro e Dezembro: 15 de agosto
