Pelo segundo ano consecutivo, limitações no orçamento do governo Lula (PT) colocam em risco a distribuição integral de livros didáticos para estudantes da rede pública.
Segundo a Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivro), a situação pode fazer com que alunos comecem o ano letivo de 2027 sem parte dos materiais previstos pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).
A entidade afirma que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC) responsável pela aquisição e distribuição dos exemplares, comunicou às editoras que pretende contratar inicialmente cerca de 50 milhões de livros dos 96,5 milhões previstos para os anos iniciais do ensino fundamental, do 1º ao 5º ano.
Esse primeiro lote reúne materiais de português, matemática, história, geografia e ciências. Os outros 46,5 milhões de exemplares, referentes a disciplinas e conteúdos que passam a integrar o programa, dependeriam de uma segunda contratação, condicionada à liberação de recursos adicionais.
Entre os materiais que ficariam para uma eventual segunda etapa estão livros de inglês, espanhol, produção de texto, educação digital, história e geografia regionais, além de conteúdos de educação física destinados aos professores.
De acordo com a Abrelivro, não existe prazo definido nem garantia de que o orçamento será complementado para viabilizar essa aquisição. A preocupação envolve justamente a possibilidade de os estudantes não receberem todos os materiais previstos para o próximo ano.
A situação também preocupa em relação ao primeiro lote. Até esta quarta-feira (11), os contratos referentes aos aproximadamente 50 milhões de exemplares ainda não haviam sido assinados.
A associação relata que o FNDE informou às editoras que encaminharia os documentos na próxima semana, mas afirma não ter confirmação de que o cronograma será cumprido.
A formalização dos contratos é indispensável para que os Correios iniciem a retirada dos livros nas empresas responsáveis pela produção e façam o transporte até as unidades de ensino.
O planejamento inicial previa que os materiais chegassem às escolas no começo de fevereiro de 2027. Para o presidente da Abrelivro, entretanto, o calendário logístico já apresenta atraso.
Isso porque, depois da fabricação, os exemplares ainda precisam ser organizados e embalados conforme um arquivo de distribuição elaborado pelo FNDE.
O procedimento determina a quantidade e a destinação dos livros para cada escola. Somente depois dessa etapa os Correios podem recolher os volumes e iniciar a distribuição.
Procurados, o Ministério da Educação e o FNDE negaram que os estudantes serão prejudicados. Em manifestação conjunta, os órgãos informaram que a contratação dos materiais do PNLD 2027 está em fase de negociação e asseguraram que todos os livros serão entregues às escolas públicas para o próximo ano letivo. E mais: Agronegócio repudia declarações da direção do Banco do Brasil: ‘não somos caloteiros’. Clique AQUI para ver. (Foto: EBC; Fonte: Folha de SP)
