A Agência Nacional do Cinema (Ancine) abriu um processo administrativo contra a produtora ‘Go Up Entertainment’ por supostas irregularidades na produção do filme “Dark Horse”, longa-metragem que retrata a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro. A informação é da colunista Bela Megale, do O Globo.
Documentos obtidos sobre o processo indicam que a Ancine aplicou uma autuação contra a Go Up em 28 de julho. O auto de infração, elaborado pela Superintendência de Fiscalização e Combate à Pirataria, aponta como irregularidade a realização de uma produção estrangeira no Brasil sem a ‘comunicação prévia obrigatória’ à agência.
Segundo as normas da Ancine, filmes internacionais gravados no país precisam ser vinculados a uma empresa registrada junto ao órgão, responsável por informar detalhes da produção e apresentar documentos como contratos, cronograma de filmagens e dados dos profissionais estrangeiros envolvidos.
De acordo com a agência, essas exigências não foram cumpridas pela Go Up no caso de “Dark Horse”. A possível penalidade pode variar de R$ 2 mil a R$ 100 mil. A decisão final caberá à Superintendência de Fiscalização, que deve analisar o caso ainda neste mês.
A eventual aplicação de multa, porém, não impede automaticamente a chegada do longa aos cinemas brasileiros. O lançamento depende ainda da aprovação do registro da obra pela própria Ancine.
A distribuidora Europa Filmes solicitou, em junho, o Registro de Obra Estrangeira (ROE) para exibir “Dark Horse” no país. O plano da empresa é realizar uma estreia de grande alcance, com previsão de lançamento em pelo menos 650 salas de cinema e versões dubladas para diferentes regiões.
Técnicos da agência avaliam internamente que a suposta irregularidade é considerada grave, de acordo com a colunista. A possibilidade de aplicação da multa máxima é discutida porque, segundo relatos, as gravações teriam ocorrido sem a comunicação exigida e envolveram estrutura profissional de filmagem em São Paulo, incluindo a reprodução de episódios da vida política de Bolsonaro, como o ataque sofrido pelo ex-presidente durante a campanha eleitoral de 2018.
Diante das suspeitas, a Ancine também solicitou informações à Spcine, empresa pública da Prefeitura de São Paulo voltada ao incentivo ao audiovisual, para verificar se o município foi informado sobre a realização das filmagens.
Em notificações enviadas à Go Up em fevereiro e março, a área de fiscalização da agência já havia solicitado que a produtora comprovasse a comunicação oficial da produção de “Dark Horse”. O órgão destacou que essa obrigação está prevista em norma editada pela Ancine desde 2008.
Somente em julho, a Go Filmes e a Europa Filmes enviaram documentação à agência informando que tinham conhecimento de que parte das gravações havia sido realizada no Brasil.
Em nota, a Ancine afirmou que não antecipa conclusões enquanto o processo está em andamento, mas confirmou que produções estrangeiras realizadas no Brasil precisam ser comunicadas previamente à agência, procedimento que, segundo o órgão, não ocorreu no caso de “Dark Horse”.
Karina afirmou que não recebeu a autuação e disse não ter informações sobre o processo. Questionada sobre a realização do filme, declarou que todas as providências necessárias teriam sido tomadas e que as autoridades brasileiras foram comunicadas.
A jornalista afirmou ainda que as tratativas envolveram inicialmente um sindicato de São Paulo, sem especificar qual entidade.
Karina passou a integrar o projeto por indicação do deputado federal Mario Frias (PL-SP), responsável pelo roteiro de “Dark Horse”. Ela também preside o Instituto Conhecer Brasil, entidade que entrou no radar do Supremo Tribunal Federal (STF) após receber R$ 2 milhões em emendas parlamentares destinadas à produção audiovisual. O instituto possui registro na Ancine desde 2020, mas também não tem filmes lançados.
O trailer de “Dark Horse” mostra que parte da produção foi realizada no Brasil, com diálogos em inglês e participação majoritária de atores estrangeiros. O papel de Jair Bolsonaro é interpretado pelo ator americano Jim Caviezel, conhecido por interpretar Jesus Cristo no filme “A Paixão de Cristo”, dirigido por Mel Gibson. (Foto: reprodução; Fonte: O Globo)
