O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação judicial contra o apresentador Ratinho, nome artístico de Carlos Roberto Massa, e contra o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT).
O processo foi motivado por declarações feitas pelo comunicador durante um programa exibido ao vivo na quarta-feira (11). O órgão pede que os envolvidos sejam condenados ao pagamento de R$ 10 milhões por ‘danos morais coletivos’.
A iniciativa do MPF ocorreu após representação apresentada por Erika Hilton (Psol-SP).
Durante a transmissão, Ratinho comentava a escolha de Erika Hilton para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.
O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Enrico Rodrigues de Freitas, avaliou as declarações como “discurso de ódio”. Para ele, as falas ofendem Erika Hilton e a comunidade.
Na ação, o MPF destacou ainda que o SBT opera como “concessionária de serviço público de comunicação nos termos da Constituição Federal”, o que ampliaria a responsabilidade da emissora em relação ao conteúdo exibido em sua programação.
Além da indenização, o órgão solicitou que o trecho do programa seja retirado imediatamente de plataformas digitais e redes sociais da emissora. A medida, segundo o pedido, busca “limitar o dano perpetrado pelas falas discriminatórias e preconceituosas”.
Procurada pela imprensa, a assessoria de Ratinho informou que o apresentador não fará comentários sobre o caso neste momento. “O apresentador Ratinho não se manifesta quando o assunto é de ordem jurídica”, afirmou a equipe.
Após a aceitação da denúncia pelo MPF, Erika Hilton comentou o episódio em suas redes sociais. E mais: Trump quer parceria com Brasil nos moldes de Bukele em El Salvador. Clique AQUI para ver. (Foto: reprodução; Fonte: TMC)
