Diante da escalada no preço do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio e do risco de desabastecimento de óleo diesel, o governo federal anunciou nesta quinta-feira (12) um pacote de medidas para tentar conter a alta do combustível no país. Entre as decisões está a suspensão da cobrança de impostos federais sobre o diesel.
O anúncio foi feito por durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto. Segundo o governo, por outro lado haverá aumento do imposto sobre a exportação de petróleo, concessão de subvenções para produtores e importadores de diesel.
“Estamos fazendo uma engenharia econômica para evitar que os efeitos da irresponsabilidade das guerras cheguem ao povo. Vamos fazer tudo o que for possível”, afirmou Lula ao comentar a disparada do petróleo no mercado internacional.
Um dos decretos assinados zera as alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre a importação e comercialização do diesel. De acordo com o governo, essa medida deve reduzir em cerca de R$ 0,32 o valor do litro do combustível. Outros R$ 0,32 viriam das subvenções anunciadas, o que poderia resultar em impacto estimado de R$ 0,64 por litro.
Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, os tributos federais PIS, Pasep e Cofins representam aproximadamente 10,5% do preço final do diesel. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o combustível é o principal foco de preocupação do governo.
Além da desoneração, o governo publicou medidas provisórias para punir o chamado “armazenamento injustificado” de combustíveis e práticas de aumento abusivo de preços. A fiscalização ficará a cargo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
Rui Costa afirmou que o objetivo é evitar distorções na cadeia de distribuição. Segundo ele, reduções de preços muitas vezes demoram a chegar aos postos.
Segundo Haddad, a desoneração do diesel deve gerar renúncia de cerca de R$ 20 bilhões em arrecadação neste ano, além de outros R$ 10 bilhões destinados às subvenções para produção e importação do combustível.
Por outro lado, o ministro afirmou que o governo espera compensar esses valores com a elevação do imposto sobre a exportação de petróleo, cuja arrecadação pode chegar a R$ 30 bilhões caso o cenário de guerra e preços elevados persista ao longo de 2026. E mais: CPI do INSS aprova convocação de ex-namorada de Vorcaro. Clique AQUI para ver.
