Vice de Zema diz que judiciário “começará a conhecer limites” e cita STF

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O vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões (PSD), declarou que não pretende cumprir uma decisão da Justiça estadual contrária à abertura de escolas cívico-militares.

Embora tenha afirmado respeitar a separação entre os Poderes, Simões disse que o Judiciário de Minas precisa “começar a conhecer limites” em sua atuação.

Em declarações públicas, o vice-governador fez uma comparação direta entre o Tribunal de Justiça mineiro e o Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que, em sua avaliação, o Judiciário tem ultrapassado suas atribuições. (continua)

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“Nós não estamos submetidos ao Judiciário como muitas vezes parece. Eles têm limite e alguém tem que começar a frear a atuação do juiz nesse país. Se infelizmente o STF não encontra limites em Brasília, em Minas Gerais o Tribunal de Justiça vai começar a conhecer limites”, afirmou.

(segue) Aliado do governador Romeu Zema (Novo), Simões disse que pretende autorizar a criação de pelo menos cinco novas escolas dentro do modelo cívico-militar a partir do momento em que assumir definitivamente o comando do estado. Zema planeja deixar o cargo para disputar as eleições de outubro, o que abriria espaço para a posse do atual vice.

Segundo Simões, decisões administrativas do Executivo não devem sofrer interferência de outros órgãos de controle. “Não admito interferência do Judiciário, de Tribunal de Contas, em decisão administrativa. Se querem ficar presos a tecnicalidades para tentar impedir que a gente faça o sistema crescer, eles escolheram o adversário errado, porque advogado eu também sou e eles podem se preparar porque eu vou criar mais cinco modelos diferentes e eles vão ter que correr mais cinco vezes atrás de mim na Justiça”, declarou.

O vice-governador elevou o tom ao afirmar que seguirá com o projeto mesmo diante de possíveis reações institucionais. “Podem preparar para mandar me prender porque eu vou abrir colégios cívico-militares assim que eu entrar em exercício como governador do estado dentro de menos de 60 dias. Respeito muito os poderes, desde que eles respeitem o papel do Executivo e se restrijam a decidir sobre aquilo que compete a eles pela Constituição. Se tentarem atravessar a linha, vão ter que sofrer as consequências”, disse.

 

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