Alexandre de Moraes determinou que o pastor Silas Malafaia apresente sua defesa em 15 dias em processo que o acusa de calúnia e injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva.
A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, em 18 de dezembro, pouco antes do recesso do Judiciário, e tem origem em representação feita pelo general contra Malafaia.
O caso se refere a um discurso de Malafaia durante manifestação na Avenida Paulista, em abril do ano passado, convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para pressionar por anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. (continua)
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(segue) Na ocasião, o pastor criticou o Alto Comando do Exército, afirmando que os generais não honravam a farda, mas sem citar nomes. Bolsonaro foi condenado em setembro a 27 anos e 3 meses de prisão e está preso desde novembro na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
Segundo Gonet, o discurso de Malafaia ofendeu os generais, incluindo o comandante do Exército, imputando-lhes o falso crime de prevaricação. A fala foi divulgada nas redes sociais e alcançou mais de 300 mil visualizações.
Em 20 de dezembro, durante o recesso, Moraes determinou a notificação de Malafaia, que a recebeu em 23 de dezembro. O ministro argumentou que há “estrita conexão entre as condutas denunciadas” e investigações dos inquéritos das fake news e das milícias digitais.
Malafaia, no entanto, afirma que a ação deveria tramitar na primeira instância e que não ofendeu nomes específicos. “A minha fala não cita o nome de ninguém. Eu não citei o nome do comandante do Exército”, disse.
O pastor ainda classificou a medida como perseguição política e criticou o prazo dado para apresentar defesa em pleno recesso: “Isso se chama liberdade de expressão, que Alexandre de Moraes transformou em crime de opinião com esse inquérito imoral e ilegal de fake news. Isso é perseguição política, é conluio.”
