A Polícia Federal está investigando se o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) deixou o Brasil, cruzando a fronteira por um país vizinho antes de viajar para os Estados Unidos. A informação foi divulgada pela CNN, que afirma ter ouvido fontes diretamente ligadas à apuração.
Segundo a emissora, a principal suspeita é de que o parlamentar – condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 16 anos, um mês e 15 dias de prisão em regime fechado por envolvimento na suposta ‘trama golpista’ – tenha viajado para Miami sem comunicar oficialmente sua saída do país às autoridades competentes ou à Câmara dos Deputados.
A viagem foi revelada inicialmente pelo portal PlatôBR e confirmada pela CNN. De acordo com as informações, Ramagem teria embarcado rumo aos Estados Unidos após atravessar a fronteira por um país sul-americano, em circunstâncias que ainda estão sob investigação. (Continua)
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PSOL pede prisão
A notícia provocou reação imediata dentro do Congresso. Parlamentares do PSOL protocolaram na quarta-feira (19) um pedido à Polícia Federal exigindo a prisão do deputado. No documento, os parlamentares afirmam que a viagem do ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) “configura risco de fuga ou impedimento de execução de pena”.
O pedido é assinado pelos deputados federais Pastor Henrique Vieira, Glauber Braga, Chico Alencar, Tarcísio Motta e Talíria Petrone, todos do PSOL-RJ, no âmbito da Ação Penal 2.668.
Situação jurídica indefinida
Apesar da pressão política, ainda não há confirmação oficial sobre a situação jurídica do deputado no exterior. Ramagem está sujeito a medidas cautelares impostas pelo STF, que incluem:
— proibição de deixar o país;
— entrega de todos os passaportes, inclusive diplomáticos;
— e outras restrições ligadas ao processo do plano golpista.
Contudo, consta no sistema da Câmara dos Deputados que o passaporte diplomático do parlamentar permanece ativo e válido até 2027. Até o momento, o STF não esclareceu se existe alguma decisão sigilosa que tenha derrubado a cautelar, o que poderia explicar uma eventual saída legal.
Outro ponto que chamou atenção é que, mesmo supostamente no exterior, Ramagem votou remotamente na sessão que aprovou o PL Antifacção, na terça-feira (18/11).
Questionada pelo portal Metrópoles, a Câmara informou que o parlamentar está licenciado por motivo de saúde e apresentou atestados médicos referentes aos períodos:
— 9 de setembro a 8 de outubro,
— 13 de outubro a 12 de dezembro.
Ainda assim, pelas regras da Casa, caso estivesse efetivamente fora do país, Ramagem deveria ter comunicado oficialmente sua ausência ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos) — o que, segundo a Câmara, não ocorreu. Mesmo assim, ele participou da votação de forma virtual. E mais: Folha de SP chama gestão de Lula nas estatais de ‘descalabro’. Clique AQUI para ver. (Foto: reprodução; Fontes: CNN; Metrópoles)
