Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que plataformas como Instagram, TikTok, X (antigo Twitter) e YouTube repassem informações cadastrais de dezenas de perfis suspeitos de realizar ‘ameaças’ contra Flávio Dino e o delegado da Polícia Federal Fábio Shor. A medida foi tomada após um relatório da PF apontar a existência de publicações consideradas “ameaças graves”.
De acordo com o documento, os supostos ataques virtuais ocorreram logo após o voto de Dino em uma ação penal que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outras sete pessoas. Entre as publicações, algumas faziam referência a episódios ocorridos no Nepal, interpretados pela PF como ‘incitação à violência’.
O despacho de Moraes destacou que foram reunidas mais de 50 postagens com ‘conteúdo ameaçador’, que detalhavam os alvos e aumentavam a ‘sensação de intimidação’, ‘colocando em risco’ o ‘pleno exercício da função pública’.
O caso foi incluído no chamado “inquérito das milícias digitais”, cuja relatoria é de Alexandre de Moraes. Na decisão, o ministro atendeu ao pedido da PF e determinou o envio imediato de ofícios às empresas responsáveis pelas redes sociais, exigindo que os dados dos perfis sejam entregues em até 48 horas. As informações deverão ser repassadas à Polícia Federal, responsável pelas medidas seguintes. (Foto: STF; Fonte: Globo)
