O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) será julgado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) no mês de outubro, acusado de caluniar o ministro Gilmar Mendes.
O caso será analisado no plenário virtual entre os dias 3 e 10 de outubro. Entre os integrantes do colegiado está o ministro Cristiano Zanin, ex-advogado de Luiz Inácio Lula da Silva nos processos da Operação Lava Jato.
Antes de ingressar na política, Moro foi o juiz responsável pela 13ª Vara Federal de Curitiba e conduziu a ação do tríplex do Guarujá, que resultou na prisão de Lula por 580 dias.
Agora, o ex-magistrado enfrenta denúncia por declarações feitas em abril do ano passado, quando circulou nas redes sociais um vídeo privado em que aparece em clima de festa junina, comentando sobre “comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes”.
Na gravação, uma mulher que participava da conversa comenta: “Está subornando o velho”. Moro, então, responde: “Não, isso é fiança. Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”, enquanto segura um copo com o que parecia ser vinho quente ou suco de uva.
A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) foi aceita por unanimidade em junho. O órgão destacou como agravantes o fato de a fala ter sido direcionada a um ministro do Supremo, considerado funcionário público, e de ter ocorrido diante de várias pessoas.
Caso seja condenado a uma pena superior a quatro anos, Moro poderá perder o mandato de senador. Já a defesa sustenta que a fala não passou de uma brincadeira sem intenção de ofender a honra do magistrado, alegando que “comentários jocosos não podem gerar responsabilização criminal”. (Foto: Ag. Senado; Fonte: Folha de SP)
E mais:
