O Supremo Tribunal Federal (STF) vive um momento de tensão, conforme reportagem exclusiva da colunista Andreza Matais, do portal Metrópoles.
Segundo a coluna, “as ameaças constantes da família Bolsonaro a ministros do Supremo esgotaram a paciência na Corte”, e até magistrados considerados mais contidos reconhecem que “não é possível, todos os dias, a família Bolsonaro ou algum porta-voz de Donald Trump mandar recados para amedrontá-los”.
A questão ganhou força com a Lei Magnitsky, legislação norte-americana que permite a imposição de sanções a estrangeiros acusados de corrupção ou violação de direitos humanos.
Nas palavras de um ministro, informa Andreza Matais, é preciso dar um basta nessa “infantilização coletiva” pela qual ou você faz o que eu quero, ou eu vou te punir. E uma das alternativas é usar a reciprocidade.
Se bancos brasileiros forem punidos pela Magnitsky, as instituições estrangeiras que operam no Brasil serão punidas da mesma forma. “Se vale dedo no olho e pisada de elefante para um lado, então vale para o outro”, disse um ministro à coluna.
De acordo com a matéria, a resposta da Corte deve se dar por meio da ação protocolada pelo PT, que busca impedir que bancos brasileiros sejam punidos por operar contas de pessoas sancionadas pela Magnitsky.
Com oito dos onze ministros no radar de Trump, o Supremo considera inevitável “congelar qualquer efeito da Magnitsky”, e alerta que as instituições financeiras terão que decidir seu posicionamento caso mantenham restrições aos clientes.
A reportagem ainda detalha os impactos tecnológicos e financeiros do cenário. Um dos pontos levantados pelos ministros é a dependência do sistema bancário brasileiro da Amazon Web Services (AWS), empresa americana que fornece infraestrutura central e serviços de inovação.
“Os principais bancos brasileiros usam os serviços da empresa americana para infraestrutura central, inovação, agilidade e economia operacional”, registra a coluna.
Por outro lado, empresas brasileiras do setor de varejo indicam ao Supremo que existem alternativas. A Magazine Luiza, por exemplo, desenvolveu a sua própria rede, a Magalu Cloud, projetada para reduzir custos com tecnologia em nuvem e diminuir a dependência de fornecedores externos. Também são discutidas alternativas ao sistema SWIFT, a rede global usada para troca segura de informações financeiras entre bancos e instituições.
Além dos aspectos financeiros e tecnológicos, o STF avalia estratégias políticas para reduzir a tensão. Conforme a colunista, “para distensionar o ambiente político, ministros da Corte também conversam sobre a hipótese de o Congresso votar o projeto de anistia a Jair Bolsonaro, uma das condicionantes de Trump para mudar de assunto”.
Um magistrado, que atua como mediador, afirmou que “o esforço é para o Supremo parar de dizer que irá considerar a medida inconstitucional caso aprovada e deixar o tema com o parlamento”.
Por fim, a reportagem ressalta que, no jogo de ameaças, “não cabe ao Supremo usar da mesma arma que condena”, enfatizando o cuidado dos ministros em não recorrer a práticas de intimidação semelhantes às que criticam. (Foto: STF; Fonte: Metrópoles)
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