O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está considerando adotar medidas punitivas contra três ministros do Supremo Tribunal Federal e mais uma autoridade brasileira utilizando a chamada Lei Magnitsky, um instrumento jurídico que permite a aplicação de sanções a indivíduos acusados de violar direitos humanos. A reportagem é do Metrópoles. Assista ao fim da reportagem.
Entre as penalidades previstas estão bloqueios financeiros, restrições no uso de cartões de crédito e impedimentos para realizar operações em dólar.
Alexandre de Moraes, já mencionado de forma oficial por autoridades norte-americanas, lidera a lista dos possíveis alvos. Além dele, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes também estão sob análise.
A avaliação da Casa Branca é que, na condição de presidente do STF, Barroso teria responsabilidade institucional por decisões atribuídas a Moraes, que, como apontam o governo dos EUA, atentam contra garantias individuais.
Gilmar Mendes, por sua vez, é apontado como uma figura de influência significativa na Corte por ser seu membro mais antigo — o chamado decano.
Segundo o Metrópoles citando ‘fontes próximas a Trump’, o primeiro movimento deve ser a imposição de sanções exclusivamente contra Moraes. O objetivo seria observar a reação dos demais integrantes do Supremo antes de decidir por medidas mais amplas.
Na sequência, o governo norte-americano estuda estender as sanções a Barroso, Gilmar Mendes e também ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, o quarto nome desta lista.
Esses três ministros, aliás, já foram alvo da revogação de vistos americanos — uma penalidade da qual escaparam apenas os ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux. O PGR Paulo Gonet também teve seu visto cancelado.
Além disso, agentes da Polícia Federal envolvidos em investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores estão sendo monitorados por Washington e podem ser incluídos em futuras ações punitivas.
A tensão entre os dois países deve se intensificar ainda mais com a entrada em vigor, nesta sexta-feira (1º), do tarifaço imposto por Trump a produtos de origem brasileira. A medida é vista como um novo ponto de atrito entre os governos de Trump e Lula. (Foto: redes sociais; Fonte: Metrópoles)
