O governo federal está analisando a possibilidade de acabar com a exigência de frequência obrigatória em autoescolas para quem deseja tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A informação foi confirmada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, em entrevista ao C-Level Entrevista, videocast da Folha de S.Paulo. Segundo ele, a proposta já está pronta e será apresentada ao presidente Lula (PT) para avaliação final.
De acordo com Renan Filho, o objetivo da medida é diminuir os custos e flexibilizar o processo de formação de condutores no Brasil.
“A autoescola vai permanecer, mas ao invés de ser obrigatória, ela pode ser facultativa”, afirmou. Na prática, isso significa que o candidato à CNH poderá aprender a dirigir de maneira alternativa (não especificada na entrevista), desde que seja aprovado nos exames teórico e prático.
O ministro argumenta que o Brasil é uma das poucas nações que ainda impõem um número mínimo de horas-aula antes da realização dos testes. “O Brasil é um dos poucos países no mundo que obriga o sujeito a fazer um número de horas-aula para fazer uma prova”, declarou.
Atualmente, tirar a CNH pode custar entre R$ 3.000 e R$ 4.000, dependendo do estado. Segundo Renan Filho, com a mudança, esse valor pode ser reduzido em mais de 80%, tornando o processo mais acessível, principalmente para a população de baixa renda.
“É caro, trabalhoso e demorado. São coisas que impedem as pessoas de ter carteira de habilitação”, disse o ministro, acrescentando que a iniciativa também pode contribuir para ampliar a mão de obra e facilitar o acesso ao primeiro emprego.
O plano prevê que o candidato escolha quantas horas deseja estudar, podendo optar entre uma autoescola tradicional ou um instrutor independente, desde que este seja credenciado.
Não será necessária a aprovação de um projeto de lei no Congresso, pois a obrigatoriedade atual está prevista em uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), e pode ser alterada por ato do Executivo.
“O cidadão vai ter que passar na prova, vai ter que passar na direção, mas ele vai estudar no mundo moderno”, completou Renan Filho. Para ele, a proposta se inspira em experiências adotadas com sucesso em outros países: “Vai ser um programa transformador. Nós não estamos inventando roda, estamos usando a experiência internacional.” (Foto: EBC; Fonte: Folha de SP)
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