A 1ª turma do TRT da 18ª região, em decisão unânime, reformou sentença para reconhecer a validade da dispensa por justa causa de um eletricista que jogava futebol durante a jornada de trabalho. Prevaleceu o entendimento no sentido de que a penalidade máxima aplicável ao empregado é a dispensa por […]
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Sergio Moro consegue assinaturas para retomar debate de prisão em 2º instância
Sergio Moro (União Brasil-PR) conseguiu as assinaturas de demais senadores para requerer o desarquivamento da proposta que trata de prisão imediata após condenação em segunda instância. Em 2019, por 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) voltou a barrar a prisão de condenados logo após a segunda instância.. […]
Flávio Dino volta a defender regulação das redes sociais
O Ministro da Justiça e Segurança Pública de Lula, Flávio Dino, voltou a defender a regulamentação das redes sociais. As declarações foram dadas durante evento promovido pelo banco BTG Pactual, nesta quarta-feira (15), com moderação do ex-ministro da Defesa Nelson Jobim. As informações são da Folha de São Paulo. “Nós […]
Petrobras abre concurso público para nível técnico
A Petrobras lançou, nesta quinta-feira (09/02), novo processo seletivo público com 373 oportunidades para nível técnico, além da formação de cadastro de reserva. As inscrições poderão ser realizadas entre 15/02 e 17/03. É a primeira convocação da estatal no governo Lula (PT). As vagas são para profissionais de nível técnico nas […]
Bando faz arrastão em concessionária e rouba 13 carros em Fortaleza
Um grupo de cerca de 20 homens invadiu uma concessionária de veículos e roubou, pelo menos, 13 carros na noite desta segunda-feira (13), no Bairro Guararapes, em Fortaleza. Câmeras de segurança flagraram a ação dos criminosos. Um vendedor foi rendido pelo grupo e obrigado a entregar as chaves dos veículos, […]
Em entrevista à imprensa americana, Bolsonaro confirma que retorna ao Brasil em março
O ex-presidente Jair Bolsonaro disse, nessa terça-feira (14), que retornará ao Brasil em março com o objetivo de liderar a oposição a Lula (PT). O anúncio foi feito em entrevista ao jornal norte-americano The Wall Street Journal. Bolsonaro indicou que é “o líder nacional da direita”, uma vez que “não […]
Psol pede que STF declare inconstitucional ‘poder moderador’ das Forças Armadas
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare inconstitucional a interpretação de que o artigo 142 da Constituição Federal, que dispõe sobre o papel e a função das Forças Armadas, confira aos militares uma espécie de ‘poder moderador’ entre os 3 Poderes. O pedido […]
PEC no Senado propõe mandatos de oito anos para ministros do STF
O fim do mandato vitalício para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode voltar a ser discutido pelo Senado em 2023. Essa é a intenção do senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor da PEC 16/2019, proposta de emenda à Constituição que fixa em oito anos o mandato dos ministros do […]
PGR pede revogação da prisão preventiva de Daniel Silveira
Em resposta ao STF, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favorável à revogação da prisão preventiva do ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). A defesa do ex-parlamentar interpôs agravo regimental junto ao Supremo pedindo a liberdade de Silveira, além do cancelamento das multas contra ele, hoje na casa dos R$ […]
STJ anula encaminhamento de adoção de crianças venezuelanas em SC
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concedeu habeas corpus para permitir que um casal venezuelano visite seus filhos em instituição de acolhimento e suspender os efeitos de uma sentença no ponto em que determinava o encaminhamento imediato das crianças para adoção. O Ministério Público de […]