Depois de duas semanas sem reunião deliberativa, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) volta a se reunir nesta quarta-feira (6), a partir das 10h, com oito projetos na pauta. Entre eles, estão a proposta de reforma tributária (PEC 110/2019) e o Projeto de Lei (PL) 3.723/2019, que define regras […]
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Presidente Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo
O presidente Bolsonaro vetou o Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, conhecido como Lei Paulo Gustavo. A proposta, da forma que foi aprovada no Senado, obrigava o governo federal a pagar cerca de R$ 4 bilhões em projetos culturais de estados e municípios. A decisão será publicada no […]
STF nega extradição de turco opositor ao governo do país
Por unanimidade de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, nesta terça-feira (5), pedido de Extradição apresentado pelo governo da República da Turquia contra o empresário Yakup Sagar, sob a acusação de que teria ligação com organização terrorista. De acordo com o relator, Alexandre de Moraes, parte […]
Governo federal vai bancar reconstrução de casas destruídas em desastres
O governo federal vai estabelecer diretrizes e procedimentos para que recursos da União possam ser utilizados na reconstrução de moradias destruídas ou interditadas definitivamente por desastres naturais em municípios que tenham obtido o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública. A medida, que vale para […]
Alexandre Garcia sobre partido de Bolsonaro ser maior da Câmara: “político sabe quem vai ganhar eleição”
O mestre do jornalismo Alexandre Garcia, em seu canal do Youtube, analisou o fato de, após a janela partidária, o PL, partido do presidente Bolsonaro, terminar como a maior bancada da Câmara. Segundo Garcia, o movimento não é por acaso, porque político tende a se aproximar daquele que ele sabe […]
Câmara e TSE firmam acordo para combater “Fake News” nas eleições
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Edson Fachin, e o vice-presidente do TSE, Alexandre de Moraes, assinaram, nesta terça-feira (5), um termo de cooperação para o enfrentamento da “desinformação nas eleições”. Moraes vai assumir a presidência do tribunal no período […]
PGR recorre de decisão do STF de não arquivar denúncia contra presidente Bolsonaro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu, nessa segunda-feira (4), da decisão da ministra Rosa Weber, do STF, que negou a recomendação para arquivar o inquérito que investiga se o presidente Bolsonaro (PL) cometeu crime de prevaricação no caso da negociação da vacina Covaxin. A investigação foi aberta a partir de […]
Receita Federal prorroga prazo para declaração do Imposto de Renda para 31 de maio
A Receita Federal prorrogou para o dia 31 de maio de 2022 o prazo final para a entrega da declaração de ajuste anual do Imposto de Renda, que tem como base os rendimentos obtidos no ano de 2021. A nova data foi publicada no Diário Oficial da União de hoje […]
Álvaro Dias decepcionado com Sérgio Moro: “trocar de partido foi tiro no pé; o sonho acabou”
Na manhã desta terça-feira (5), Alvaro Dias, líder do Podemos no Senado Federal, concedeu uma entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, para falar sobre a saída de Sergio Moro em direção ao União Brasil. A saída de Moro surpreendeu os integrantes do Podemos, já que ele era […]
Governo federal anuncia liberação de R$ 2,4 milhões para Angra dos Reis
O governo federal anunciou, nessa segunda-feira (4), a liberação emergencial de R$ 2,4 milhões para o município de Angra dos Reis, no sul do Rio de Janeiro, duramente atingido pelas chuvas no final de semana. O repasse das verbas será feito pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). No estado, já […]