Anatel apreende 5,7 mil produtos clandestinos em armazéns da Amazon

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Nessa sexta-feira (24/), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) consolidou os números de fiscalização realizada nos armazéns e centros de distribuição da plataforma de vendas online Amazon nas cidades de Betim (MG) e Cajamar (SP). Foram apreendidos 5,7 mil produtos para telecomunicações não homologados nos três dias da fiscalização que […]

Presidente Bolsonaro sanciona, com vetos, limite do ICMS em combustíveis

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Foi sancionada a Lei Complementar 194, de 2022, que limita a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O presidente Bolsonaro, entretanto, vetou dispositivos que previam compensação financeira para os estados, que alegavam possibilidade de perda de arrecadação com […]