Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou parte dos pedidos feitos por dois militares que estão sob custódia do Exército no contexto da investigação sobre uma suposta ‘tentativa de golpe’ após as eleições de 2022. Os coronéis Marcelo Câmara e Bernardo Corrêa Netto foram alvos da ‘Operação Tempus […]
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Falta um voto para STF ter maioria pela ampliação do foro privilegiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem cinco votos para determinar que o foro privilegiado seja mantido mesmo depois de a autoridade deixar o cargo. Ou seja, falta apenas um voto para que uma maioria seja formada. O tema é tratado no plenário virtual da Corte em dois julgamentos, suspensos […]
Embaixador da Venezuela no Brasil pede reunião com governo após críticas de Lula a Maduro
De acordo com reportagem de hoje (30) do Estadão, o embaixador da Venezuela no Brasil, Manuel Vadell, solicitou uma reunião com Celso Amorim, assessor de relações internacionais do governo Lula, para debater as críticas dirigidas pelo Planalto e pelo Itamaraty ao governo de Maduro. Este movimento ocorreu após Caracas vetar […]
Presidente do PT firma acordo de ‘intercâmbio’ com Partido Comunista de Cuba
A presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), e o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) se encontraram em Havana na última quinta-feira (28) com o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, e com o secretário de Organização do Partido Comunista Cubano, Roberto Morales. Na agenda, os presentes assinaram um “acordo […]
Insegurança nas ruas à noite cresce e já alcança 2 de cada 3 brasileiros
A noite nas cidades brasileiras está envolta em uma crescente sensação de insegurança, revela pesquisa do Datafolha. Nos últimos seis meses, a proporção de pessoas que se declaram muito inseguras ao caminhar após o anoitecer chegou a 39%, enquanto 26% relatam sentir-se um pouco inseguras. Isso significa que dois em […]
Bolsonaro é cercado por banhistas em Balneário Camboriú (SC) ao dar uma ‘respiradinha’ no calçadão
O ex-presidente Bolsonaro (PL) desembarcou em Santa Catarina nesta sexta-feira (29), onde passa o feriado da Semana Santa. E, como acontece em qualquer lugar do país, desde ontem (29) o ex-chefe do Executivo vem recebendo apoio e carinho da população do Estado da região sul do Brasil. Hoje (30), por […]
Zanin vota contra exigência de inscrição na OAB para advogado público
É inválida a exigência de inscrição na OAB como requisito para atuação de advogados públicos. Assim votou ministro Cristiano Zanin, relator do recurso da OAB/RO que questiona, no STF, se advogados públicos poderiam exercer suas atividades sem a inscrição nos quadros da Ordem. No caso, a OAB/RO recorreu ao STF […]
Empresa recorre ao MPF contra licitação que diminui carne para refugiados
A empresa Paladar Nutri apresentou, em 19 de março deste ano, uma representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) contestando a licitação promovida pelo governo Lula, a qual prevê a redução da quantidade de proteína nas marmitas destinadas aos refugiados venezuelanos em Roraima. A empresa solicitou a suspensão do processo […]
Empresa suíça se declara culpada por pagamento de propina à Petrobras
A Trafigura, empresa suíça de comércio de commodities, admitiu sua culpa no Tribunal Federal de Miami, nos Estados Unidos, por subornar autoridades brasileiras para facilitar negociações com a Petrobras. A empresa foi acusada de conspirar para violar as disposições anti suborno na Lei de Práticas de Corrupção no Exterior, concordando […]
Barroso pede vista e suspende julgamento sobre ampliação do foro privilegiado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pediu vista e, com isso, interrompeu um julgamento no plenário virtual da Corte que pode mudar o atual entendimento sobre a aplicação do princípio foro por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado. Até o momento, o julgamento, que […]