Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional o Decreto 9.806/2019, editado pelo então presidente da República Jair Bolsonaro, que alterou a composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 19/5, no julgamento da Arguição de Descumprimento de […]
Últimas notícias
Coreia do Sul: passageiro abre portão do avião durante voo
Com Tarcísio, roubos caem no estado de São Paulo depois de 14 meses
Incra reconhece território quilombola no Piauí com 932 mil hectares para 115 pessoas
Portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), publicada nesta sexta-feira (26), no Diário Oficial da União, reconhece e declara como terra da’ Comunidade Remanescente de Quilombo Sumidouro’ uma área de 932 mil (novecentos e trinta e dois mil) hectares localizada no município de Queimada Nova (PI). De […]
’24 horas’: Moraes exige que Telegram indique representante sob risco suspensão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 24 horas para que o aplicativo de mensagens Telegram indique, em juízo, sua representação oficial no Brasil, sob pena de suspensão do funcionamento dos serviços no país, pelo prazo inicial de 48 horas. Caso não informe o […]
Toffoli revela que condenou petista Genoíno sem crer em culpa para depois influenciar em redução da pena
BC: Brasil tem rombo de US$ 1,7 bilhão nas contas externas em abril
As contas externas tiveram saldo negativo de US$ 1,680 bilhão em abril, informou nestas sexta-feira (26) o Banco Central (BC). No mesmo mês de 2022, houve superávit de US$ 100 milhões nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda com outros […]
Deltan diz que ‘respeita demais’ Bolsonaro, mas que é hora de ‘unir a direita’ em 4 de junho
O deputado cassado Deltan Dallagnol participou, nesta sexta-feira (26), do programa Pânico. Ele falou sobre o processo no TSE que tomou seu mandato e também a respeito das manifestações agendadas para 4 de junho. Segundo ele, é preciso que toda a direita se empenhe neste momento. Dallagnol disse que viu […]
Bolsonaro é condenado em 2ª instância por ‘ataques a jornalistas’
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado em segunda instância por ‘dano moral coletivo’ à categoria dos jornalistas, nesta quinta-feira (25), pela Justiça paulista. A indenização é de R$ 50 mil, a serem revertidos para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos. A 4ª Câmara de Direito Privado do […]