O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta quinta-feira que planeja realizar até setembro o leilão para a parceria público-privada destinada à construção e gestão de 33 escolas estaduais. A oferta será feita em dois lotes e o edital deve ser publicado até junho.
Os detalhes do projeto foram definidos na quinta-feira, após reunião do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) de São Paulo. Os contratos de concessão terão prazo de 25 anos e a projeção do governo estadual é levantar R$ 2,1 bilhões em investimentos.
As novas unidades, voltadas para ensino fundamental e médio, vão ser construídas em 29 cidades e devem atender 35,1 mil alunos, de acordo com o governo. Além da construção, a PPP também inclui a manutenção e zeladoria das estruturas. A gestão pedagógica seguirá com a Secretaria de Educação de São Paulo.
O primeiro lote, chamado de Oeste, envolve 17 escolas em cidades como Campinas, Itatiba, Marília, Olímpia, Presidente Prudente e Ribeirão Preto. O lote Leste abrange a construção de 16 escolas em municípios que incluem Diadema, Guarulhos, Peruíbe e São José dos Campos, entre outros.
Além do leilão para construção das escolas, o governo também planeja a realização de PPPs voltadas para manutenção e reforma de 147 escolas, segundo Tarcísio. Os estudos para essa nova concessão ainda serão realizados. De acordo com o governador, o objetivo é “ampliar a gestão privada da zeladoria das escolas” em São Paulo.
Após reunião do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (CGPPP), na tarde desta quinta-feira, o governo também definiu o modelo de concessão para as loterias de São Paulo. O edital deve ser publicado em junho. O leilão é previsto para outubro.
O projeto prevê a arrecadação de R$ 3,4 bilhões em outorgas, além de investimentos de R$ 350 milhões. A concessão, que terá prazo de 15 anos, também envolve o pagamento de uma outorga mínima de R$ 260 milhões até a assinatura do contrato. Os recursos, de acordo com o governo, serão destinados à área de saúde.
Foco no ensino
A PPP Novas Escolas vai liberar ainda a direção da escola de tarefas burocráticas, permitindo maior dedicação às questões pedagógicas. “O Estado fica com a parte mais importante, que é o ensino dos alunos. O parceiro privado fica com a responsabilidade administrativa e de zeladoria, que é a limpeza dos prédios, pequenos reparos dentro das escolas, o serviço de merendeira”, reforça o secretário.
O processo de terceirização dos serviços na rede estadual ocorre de maneira progressiva há mais de 10 anos. Os contratos têm prazos de no máximo 30 meses e os processos licitatórios levam entre 2 e 3 meses para serem realizados, podendo ter um tempo ainda maior quando há recursos administrativos. Com a PPP Novas escolas, a empresa concessionária será responsável por todos os contratos por 25 anos.
O projeto vai proporcionar a abertura de mais de 35 mil vagas de ensino integral (9 horas) nos ensinos fundamental e médio.
Investimentos do PPI-SP
A PPP Novas Escolas faz parte dos 13 leilões que o Governo de São Paulo realizará até o final de 2024. Ao todo, são 24 projetos qualificados e uma carteira de mais de R$ 245 bilhões. Com a etapa de audiências públicas concluída, o próximo passo é a divulgação do edital, que será realizada nos próximos meses.
O projeto foi estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e prevê a construção de escolas com 21, 28 ou 35 salas de aula, em 29 municípios paulistas. O contrato terá duração de 25 anos, com metade das unidades sendo construídas até o segundo ano e as demais até o terceiro ano de contrato. E mais: Universidades e institutos federais de ensino superior mantêm greve. Clique AQUI para ver. (Foto: Governo de SP; Fontes: O Globo; Governo de SP)
Escolas Cívico-Militares
Esta semana, o governo Tarcísio também conseguiu, na Alesp, a aprovação de seu projeto para implantação do projeto de escola cívico-militar, semelhante ao que foi implantado no governo Bolsonaro. A proposta foi enviada ao parlamento paulista no início de março. Aprovado, agora segue para sanção do governador.
“Firmamos esse compromisso e estamos avançando. A comunidade vai votar e, de acordo com a votação de pais de alunos e professores, a gente transforma a escola em cívico-militar com policiais militares da reserva que vão atuar na disciplina e no civismo, e os profissionais da Educação ficam com a parte pedagógica”, destacou o governador, Tarcísio de Freitas.
A proposta tem como objetivos a melhoria da qualidade do ensino com aferição pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o enfrentamento à violência e a promoção da cultura de paz no ambiente escolar. O programa será desenvolvido sob responsabilidade das secretarias estaduais da Educação e da Segurança Pública.
Confusão e prisões
Durante a votação, estudantes invadiram o plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) na terça-feira, 21, em protestos ao projeto de lei apresentado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). A polícia precisou intervir. Clique AQUI para ver mais.
