A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) acatou sugestão da psicóloga Valeska Zanello, da Universidade de Brasília (UnB), para que o Senado avalie um ‘marco regulatório’ de combate à misoginia (SUG 3/2023).
Misoginia é o termo usado para descrever o ódio, aversão, desprezo ou preconceito contra as mulheres, simplesmente pelo fato de serem mulheres. É uma forma de discriminação baseada no gênero, na qual as mulheres são tratadas com desigualdade e inferioridade em relação aos homens.
A sugestão da psicóloga foi feita por meio do e-Cidadania e atingiu 20 mil assinaturas de apoio de cidadãos por todo o país.
Na CDH, foi acatado pela relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), e agora passa a tramitar como projeto de lei. Eliziane defende a criminalização específica da misoginia como uma ‘arma a mais’ na luta contra ‘discursos de ódio’.
“A criminalização pode ser aceita como forma de sinalizarmos à sociedade que discursos de ódio contra mulheres serão devidamente rechaçados. Estamos tratando de condutas abjetas de discriminação contra mulheres pelo único fato de serem mulheres. Não se trata de crime contra a honra tão somente, tampouco de constrangimento ilegal. Feministas que lutam pela igualdade são vítimas de perseguições as mais diversas, sujeitas à propaganda de ódio, viram alvo fácil de indivíduos de vil personalidade. O resultado dessa ideologia nefasta é a legitimação da violência contra as mulheres que fogem ao modelo padrão do homem misógino”, afirmou Eliziane.
Justificativas para a criminalização
Valeska Zanello é professora do Departamento de Psicologia Clínica na UnB e pesquisa, há mais de 15 anos, o tema da ‘saúde mental e gênero’.
Em seu depoimento ao e-Cidadania, ela alega que, após anos de atendimento clínico e supervisões em hospitais psiquiátricos, constatou ser impossível dissociar saúde mental de misoginia e racismo no Brasil.
“Outras violências construídas historicamente no Brasil, como racismo, homofobia, transfobia, já tem tipificação e criminalização, mas a misoginia, não”, detalha a psicóloga.
Para ela, a tipificação específica da misoginia como crime terá uma tarefa ‘educativa’, uma resposta do Estado brasileiro de que o discurso de ódio às mulheres é inaceitável.
Zanello aponta que o Brasil é o quinto colocado no mundo em número de feminicídios. Que sofre também com um dos mais altos índices de estupro e violência doméstica.
“A misoginia não combatida hoje pode levar ao feminicídio e outras formas de graves violações dos direitos das meninas e mulheres amanhã”, denuncia a psicóloga, para quem a cultura de objetificação sexual da mulher também é desumanizante, levando à “naturalização” de diversas formas de violência.
