Advogados preparam novo pedido ao STF para liberar operação de rede social no Brasil

direitaonline



De acordo com reportagem do jornalista Caio Junqueira, da CNN, a equipe jurídica da rede social X está finalizando um pedido formal ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que a plataforma seja liberada a operar novamente no Brasil.

O documento deve ser entregue à Corte ainda esta semana, destacando que todas as determinações feitas por Moraes foram devidamente atendidas, incluindo a nomeação de um representante legal, o bloqueio dos perfis indicados e o pagamento das multas impostas.

Esse pedido será encaminhado independentemente da entrega dos documentos adicionais solicitados pelo ministro no último sábado (21). Moraes exigiu que fossem fornecidas provas de que Rachel de Oliveira Villa Nova é, de fato, a representante legal da empresa no Brasil.

Ao revisar a documentação enviada até o momento, o ministro considerou que as informações fornecidas não foram suficientes para comprovar a regularidade da representação legal.

Dessa forma, ordenou que o escritório de advocacia responsável complementasse os dados apresentados, fornecendo procurações societárias originais das controladoras da plataforma, devidamente reconhecidas em cartório e autenticadas por um consulado.

Com o cumprimento dessas novas exigências, a defesa espera que a operação da rede social possa ser normalizada no país, aguardando a decisão do STF sobre o caso. E mais: Tabata Amaral se envolve em discussão com eleitor sobre voto na reforma da previdência. Clique AQUI para ver. (Foto: EBC; Fonte: CNN)

Gostou? Compartilhe!
Next Post

Flow Podcast realiza debate para prefeito de São Paulo hoje (23)

Nesta segunda-feira (23), o Grupo Flow realiza um debate eleitoral com os candidatos à Prefeitura de São Paulo mais bem colocados nas pesquisas. O evento será transmitido ao vivo às 19h pelos canais Flow News e Flow Podcast no YouTube, e será mediado pelo jornalista Carlos Tramontina. Assista ao fim […]