O Partido dos Trabalhadores (PT) recorreu administrativamente ao Ministério das Comunicações (do próprio governo Lula) após a rejeição de seu pedido para obter uma concessão de TV e rádio. O ministro das comunicações é Juscelino Filho (União Brasil).
O recurso foi direcionado ao diretor do Departamento de Radiodifusão Privada da pasta, Antônio Malva Neto, responsável pela decisão de negar o pleito. Na solicitação, o partido argumenta que possuir um canal próprio seria fundamental para prestar contas à população e contribuir para a ‘formação política’ do país.
“No intuito de priorizar a pluralidade e promover a educação política, é que o presente partido político se dirige ao Ministério das Comunicações buscando a concessão de serviço de radiodifusão”, afirmou o PT em seu recurso.
O partido contestou as justificativas apresentadas pelo ministério para a recusa do pedido, alegando possuir legitimidade jurídica para operar um canal e refutando a ideia de que a concessão seria utilizada apenas para promover dirigentes, incluindo vários deputados federais. Caso obtenha a concessão, o PT será o primeiro partido no Brasil a ter acesso a esse recurso.
A sigla tem investido significativamente em comunicação, expandindo sua presença online e desenvolvendo uma grade de programação em áudio e vídeo. Além disso, já mantém um canal via satélite, modalidade para a qual não é necessária concessão.
A TV do Partido dos Trabalhadores (PT) foi incluída nas antenas parabólicas digitais no canal 1313 no ano passado. Inicialmente, a programação é experimental e exibe vídeos institucionais e produções já veiculadas no canal do YouTube do partido.
“Estamos atualmente em fase de testes. Agora, estamos organizando a programação. Já temos um jornal matinal. Planejamos transmitir discursos antigos do presidente Lula, documentários e outros conteúdos”, afirmou o deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP), secretário de comunicação do partido, em entrevista à Folha. “Originalmente, queríamos o canal 13, mas a Band já utiliza essa frequência”, explicou.
Para disponibilizar o sinal para as antenas parabólicas, o PT alugou espaço em satélites, seguindo o modelo adotado por empresas de comunicação como os canais de notícias Jovem Pan e CNN Brasil, que ingressaram nas parabólicas em 2021 e 2022, respectivamente. Essa estratégia representa uma alternativa para atingir um público mais amplo.
Essa operação em parabólicas não requer autorização do Ministério das Comunicações, que outorga apenas sinais terrestres abertos, captados por antenas convencionais. No mercado publicitário, essa alternativa é conhecida como TV RO, sigla para television receive-only, ou televisão apenas para recepção.
Para obter a aprovação da direção do PT para essa iniciativa, Tatto negociou e discutiu a viabilidade e a legalidade da operação ao longo de um mês. Atualmente, de acordo com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), existem 3 milhões de antenas parabólicas digitais ativas nesse sistema, alcançando cerca de 20 milhões de pessoas.
“É um mercado que tende a crescer nos próximos anos”, observou Tatto. A estimativa é que, até o final da década, o alcance desse sistema atinja pelo menos 60 milhões de pessoas em todo o Brasil, com uma maior penetração das antenas parabólicas digitais no interior do país. Veja abaixo! E veja também: Cid Moreira e esposa sofrem tentativa de assalto. Clique AQUI para ver. (Foto: reprodução redes sociais; Fonte: Folha de SP)
