Três mulheres condenadas pelos atos de 8 de janeiro deixaram a prisão nos últimos dias após decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. As liberações ocorreram após sucessivas negativas anteriores a pedidos de prisão domiciliar apresentados pelas defesas.
Entre os casos está o de Elisangela Cristina Alves de Oliveira, de 52 anos, pescadora no interior do Mato Grosso. Ela estava detida na Penitenciária de Cuiabá e cumpriu 3 anos, 3 meses e 4 dias de pena antes de receber alvará de soltura na quarta-feira (20).
A condenação total foi de 14 anos, e agora ela seguirá em prisão domiciliar, utilizando tornozeleira eletrônica e com restrições como proibição de uso de redes sociais e de contato com outros investigados.
Mães com filhos pequenos também foram beneficiadas: Outra beneficiada foi Juliana Gonçalves Lopes Barros, de 36 anos, mãe de três filhos, sendo dois menores de idade. Ela deixou a Penitenciária Feminina de Pirajuí, no interior de São Paulo, também na quarta-feira (20), após decisão que autorizou sua prisão domiciliar.
Condenada a 17 anos de prisão, Juliana já havia cumprido cerca de 3 anos e 4 meses de pena. A defesa havia reiterado pedidos de domiciliar com base na necessidade de convivência com os filhos, o que acabou sendo acolhido pelo STF. Ela agora cumpre a pena em casa, com monitoramento eletrônico.
Caso de criança com TDAH influenciou decisão: Também deixou a prisão Débora Chaves Spina Caiado, que estava na Penitenciária Feminina de Sant’Ana, em São Paulo. Ela é mãe de um filho menor diagnosticado com TDAH, argumento que foi levado pela defesa nos pedidos de prisão domiciliar.
Inicialmente, o pedido havia sido negado, inclusive com manifestação contrária da Procuradoria-Geral da República. No entanto, nova solicitação apresentada este mês foi aceita por Moraes, permitindo a conversão da prisão em domiciliar.
Defesas falam em injustiça: Em manifestações públicas, advogados das rés afirmam que as condenações são desproporcionais e que as decisões representam reparação tardia. “Mais de três anos e três meses de espera para uma inocente que definhava no cárcere”, afirmou a advogada Tanieli Telles em vídeo divulgado nas redes sociais, ao comentar o caso de Elisangela.
As três mulheres agora cumprem prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica e seguem submetidas a restrições judiciais, como proibição de sair do país e de manter contato com outros envolvidos nos atos de 8 de janeiro. E mais: Saiba quantas empresas e empregos o Brasil já perdeu para o Paraguai. Clique AQUI para ver. (Foto: EBC; Fonte: Gazeta do Povo)
