Integrantes do PSB junto a funcionários públicos que trabalham com orçamento elaboraram documento com diretrizes para duas PECs que devem ser apresentadas a Lula (PT). Em uma delas, a mais radical, a ideia é acabar com as principais regras fiscais do país: teto de gastos, Regra de Ouro e a meta de resultado primário e buscar outra âncora fiscal. As informações são do Portal político Poder360, divulgadas nesta segunda-feira (7).
“Em uma delas, a mais radical, a ideia é acabar com as principais regras fiscais do país: teto de gastos, Regra de Ouro e a meta de resultado primário e buscar outra âncora fiscal”, diz a reportagem.
A informação do Porde360 chegam no momento em que a equipe de transição de Lula prepara uma PEC para furar o teto de gastos e conseguir cumprir promessas de campanha. São calculados cerca de R$ 200 bilhões de rombo no teto e, mesmo assim, todas as promessas de campanha do petista podem não acontecer já em 2023. Clique AQUI para ver.
“O documento também traça como objetivo “simplificar” as regras fiscais, deixando claro que isso significaria retirá-las da Constituição”. Eis o que propõe no lugar, sem detalhar:
– Limites para a evolução do gasto tributário;
– Parâmetros para a trajetória da dívida pública;
– Critérios para revisão anual de gastos.
Ainda de acordo com a reportagem, nas diretrizes para uma 2ª PEC, a “ideia seria liberar o governo para, em momentos de crise, gastar e reduzir impostos para impulsionar o crescimento. No período de crescimento, aumentaria impostos, criaria reservas e pagaria as dívidas”. E veja também: STF vai decidir se Estado será responsabilizado por mortes de civis em operações policiais. Clique AQUI para ver.
