“Em meio a uma semana marcada por tensões políticas, reuniões reservadas e discussões sobre o papel das instituições democráticas, uma movimentação discreta em Brasília chamou atenção nos bastidores.
De acordo com reportagem da Folha de SP, o comandante do Exército, general Tomás Paiva (foto), solicitou a Alexandre de Moraes, do STF, que os militares condenados por participação na suposta ‘trama golpista’ sejam presos sem o uso de algemas e acompanhados apenas por integrantes da própria corporação.
De acordo com o jornal paulista, a conversa ocorreu na segunda-feira (17), na residência oficial do general, no Setor Militar Urbano de Brasília, e contou também com a presença do ministro da Defesa, José Mucio. (Continua)
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(segue) Entre os condenados pela Primeira Turma do Supremo estão o general Paulo Sérgio, ex-comandante do Exército e ex-ministro da Defesa, e o ex-ministro Augusto Heleno, que chefiou o GSI durante o governo Jair Bolsonaro (PL).
Caso sejam presos, os dois devem receber tratamento semelhante ao aplicado ao general Walter Braga Netto, detido em condições especiais, com uso de sala de Estado-Maior.
A expectativa é que, em eventual cumprimento de pena, eles sejam encaminhados ao Comando Militar do Planalto, em Brasília. Braga Netto, por sua vez, cumpre pena desde o ano passado em uma unidade militar no Rio de Janeiro, onde seguirá após Moraes ordenar o início da execução.
Há, porém, a possibilidade de que esses militares percam o direito de prisão em instalações das Forças Armadas. Caso o STM casse seus postos e patentes, eles deixam de ser considerados oficiais e perdem as prerrogativas associadas à carreira.
Nesta terça-feira (18), o STF publicou no Diário da Justiça Eletrônico o acórdão que rejeitou os primeiros recursos apresentados por Bolsonaro e pelos demais integrantes do núcleo central da articulação golpista, incluindo Paulo Sérgio e Augusto Heleno. Com a publicação, começa a contagem de prazos para que as defesas apresentem novos recursos.
As prisões só devem ocorrer quando não houver mais possibilidades de contestação. Tradicionalmente, o STF autoriza a execução da pena após a análise dos segundos embargos. No entanto, Moraes pode determinar a prisão imediata caso considere que as novas contestações têm caráter meramente protelatório. E mais: Primeiro-ministro alemão manda recado a Lula: ‘vai aceitar’. Clique AQUI para ver. (Foto: divulgação; Fonte: Folha de SP)
