O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nessa quarta-feira (4) que, embora a mentira seja condenável do ponto de vista ético, não configura crime por si só. A declaração foi feita durante o julgamento que discute a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos publicados por seus usuários. […]
Governo paga R$ 168 mil por show de cantora em jantar de Lula e Macron
O governo federal fechou contrato de R$ 168 mil com a Rosa-Roberta Sá Produções Artísticas LTDA para que a cantora se apresente nesta quinta-feira (5) em Paris, durante o jantar oferecido pelo presidente francês Emmanuel Macron ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A reportagem é da Folha de SP. […]
Ministro da Justiça manda PF investigar mulher que gritou “Lula ladrão” em SP
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou que a Polícia Federal abra um inquérito para investigar uma mulher que, segundo relato oficial, gritou “Lula ladrão” com o uso de um megafone nas proximidades da casa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em São Paulo. O episódio […]
Banco Central vai rastrear PIX recebidos por Carla Zambelli após ordem de Moraes
O Banco Central foi acionado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para identificar quem enviou dinheiro via PIX à deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) no último mês, conforme reportagem do jornal O Globo. A medida foi determinada por Alexandre de Moraes como parte de um novo inquérito instaurado contra a parlamentar, […]
CNJ condena juiz Marcelo Bretas a aposentadoria compulsória
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nessa terça-feira (3) condenar o juiz federal Marcelo Bretas a pena de aposentadoria compulsória. O magistrado foi responsável pelas investigações da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. Bretas foi alvo de processos administrativos no CNJ que questionaram a conduta dele no comando […]
STF condena mais 31 réus pelo ‘8 de Janeiro’
Governo Trump pode negar pedido de extradição de Zambelli
Aliados do presidente dos EUA, Donald Trump, sinalizaram que um eventual pedido de extradição da deputada Carla Zambelli (PL-SP) deve ser negado caso ela permaneça em solo norte-americano, conforme reportagem da coluna Painel, da Folha de SP. A informação tem influenciado os rumos da parlamentar, que estaria reconsiderando a mudança […]
PF pede inclusão de Carla Zambelli na lista da Interpol a mando de Moraes
A Polícia Federal solicitou nesta quarta-feira (4) à Interpol a inclusão do nome da deputada Carla Zambelli (PL-SP) na lista de difusão vermelha, que permite a captura internacional de foragidos. O pedido foi feito em cumprimento a uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). De […]
Barroso nega que STF legisle sobre responsabilização das redes sociais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou nesta quarta-feira (4) que a Corte esteja legislando ao decidir sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos postados pelos usuários. A declaração do ministro foi feita no início da sessão no qual a Corte retomou a analise da […]
